Aereo internacional

Aereo internacional

COMO VOAR NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL

TREINAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL

Would you like to fly in Brazil during the FIFA World Cup in 2014 and during the 2016 Olympic Games in Rio de Janeiro and meet our states and stages ?

We will be glad to presenting you to

INTERNATIONAL AIR TRAFFIC - SOUTH AMERICA - RULES AND PROCEDURES

Send us an email asking

" How to fly in BRAZIL and South America "

As informações sobre o Tráfego Aéreo Internacional e seus procedimentos, para os Pilotos, Co-Pilotos, Engenheiros de vôo e Despachantes operacionais de vôo, bem como para todos os demais tripulantes, são vitais na medida em que estatísticas emitidas por várias organizações mundiais tais como IATA, IFALPA, IFATCA, e outras, demonstram que, lamentavelmente, nas ocorrências de tráfego aéreo pelo mundo, um grande percentual se deve ao desconhecimento e/ou, não familiaridade com os detalhes das normas regulamentares, diferenças estabelecidas pelos países, particularidades de fraseologia e de procedimentos operacionais dos Órgãos ATS e ATC.

Um treinamento com esta magnitude de importância deveria ser considerado como integrante compulsório, de qualquer curso de formação ou aperfeiçoamento de tripulantes, por todas as autoridades aeronáuticas do mundo.

Também é de grande importância, a especificação do conteúdo do Treinamento de Tráfego Aéreo Internacional, por cada Empresa em função de suas necessidades operacionais, características dos equipamentos que fazem parte da sua frota e curriculum operacional dos tripulantes. Por isso a MOURA & GUIRÁO apresenta a possibilidade aos seus Clientes e Amigos, a opção de analisar e especificar todo o conteúdo do treinamento, com o objetivo de sempre atender melhor, para proporcionar a instrução direcionada às necessidades de cada Piloto e de cada Empresa.

Faça-nos uma consulta, através do Email :

amoura@sti.com.br

Será um grande prazer atendê-los.

MOURA & GUIRÁO - TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS

" Conhecimento. Patrimônio permanente"

Telefones: 55 011 2297-5152

Source: http://adolfotai.blogspot.com/

Aereo internacional

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1060792 RJ 2008/0112749-5 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL .PRESCRIÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. - A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de prevalência dasnormas do CDC em relação à Convenção de Varsóvia, inclusive quanto àprescrição. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1343941 RJ 2010/0156589-0 (STJ)

Data de publicação: 25/11/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RISCOS INERENTES À ATIVIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283 DO STF. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. 1. A jurisprudência dominante desta Corte Superior se orienta no sentido de prevalência das normas do CDC. em detrimento das Convenções Internacionais, como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia, aos casos de atraso de voo, em transporte aéreo internacional. 2. O Tribunal de origem fundamentou sua decisão na responsabilidade objetiva da empresa aérea, tendo em vista que os riscos são inerentes à própria atividade desenvolvida, não podendo ser reconhecido o caso fortuito como causa excludente da responsabilização. Tais argumentos, porém, não foram atacados pela agravante, o que atrai, por analogia, a incidência da Súmula 283 do STF. 3. No que concerne à caracterização do dissenso pretoriano para redução do quantum indenizatório, impende ressaltar que as circunstâncias que levam o Tribunal de origem a fixar o valor da indenização por danos morais são de caráter personalíssimo e levam em conta questões subjetivas, o que dificulta ou mesmo impossibilita a comparação, de forma objetiva, para efeito de configuração da divergência, com outras decisões assemelhadas. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1138560 MG 2008/0285164-0 (STJ)

Source: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/308131/transporte-aereo-internacional

Aereo internacional

REFERÊNCIA. MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Vol II. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 1307-1322.

O estudo do direito aéreo é bastante recente, já que se iniciou quando surgiu a navegação aérea. O direito aéreo inicialmente foi regulado pelas normas de direito marítimo. A questão a se saber se direito aéreo e marítimo fazem parte do mesmo ramo: direito da navegação ou se são disciplinas autônomas. O direito aéreo é o conjunto de normas que regulamentam a utilização do espaço aéreo. A navegação aérea não se restringe a um território, pois todos os territórios possuem espaço aéreo enquanto alguns nem mar têm. No espaço aéreo não existem fronteiras demarcadas claramente e para a segurança, há necessidade de sinalização uniforme.

"Paul Fauchille sustentou a liberdade restrita do ar. O Estado tem soberania até a altura de 300 metros, que era o máximo alcançado pelas construções do homem." (p.1309) Era a altura da Torre Eiffel. De 300m a 1500m o Estado teria direito de proibir sobrevôo para evitar espionagem. Acima de 1500m direitos de conservação, visando os seus interesses econômicos e de segurança, mas o espaço seria livre.

O estudo do direito aéreo é bastante recente, já que se iniciou quando surgiu a navegação aérea. O direito aéreo inicialmente foi regulado pelas normas de direito marítimo.

Inúmeras teorias surgiram a respeito do espaço aéreo. Reunidas em dois grupos, o da liberdade e da soberania, seus defensores chegam a conclusões bastante semelhantes. Os primeiros partem da liberdade e garantem que o Estado tem direito obre o espaço aéreo, enquanto os segundos admitem liberdade para navegação aérea.

A regulamentação do espaço funcional aéreo remonta à Convenção de Paris de 1919 e à de Chicago de 1944. Esta Convenção consagrou as cinco liberdades do ar. Um avião juridicamente, é um aparelho que esteja apto a se sustentar mediante reações aerodinâmicas, que voe e possa ser manobrado no ar e capaz de transportar pessoas ou coisas. As aeronaves podem ser públicas ou privadas. As públicas militares tem direito de conceder asilo diplomático. Os crimes a bordo de aeronaves foram citados na Convenção de Tóquio.

Cabe ao Estado resguardar a sua soberania e exerce-la no espaço aéreo sobrejacente ao seu território "terrestre", águas interiores e mar territorial.

Source: http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/direito-internacional/272-dto-aereo-internacional

Aereo internacional

Transporte Aereo Internacional

Um dos mais eficazes meios de transporte para mercadorias é o transporte aéreo internacional. Passageiros e mercadorias urgentes ou de alto valor são o foco principal dessa modalidade.

O transporte aéreo é o movimento de mercadorias e pessoas pelo ar com o uso dos meios de locomoção aéreos. aviões e helicópteros.

Após a Segunda Guerra Mundial a aviação comercial obteve um grande desenvolvimento, fazendo do avião um dos principais meios de transporte de passageiros e mercadorias no contexto mundial.

O transporte aéreo foi o maior contribuinte para a redução do tempo para percorrer distâncias, ao percorrer rapidamente distâncias longas. Rápido, cômodo e seguro o avião superou outros meios de transporte de passageiros a médias a longas distâncias.

Source: http://duo.nanoverso.com/2010/02/transporte-aereo-internacional.html