Viagem internacional

Viagem internacional

Tentando responder os diversos questionamentos apresentadas pelos nossos leitores, fizemos uma coletânea de perguntas e respostas sobre o seguro viagem, desde a sua contratação até o acionamento da seguradora.

Não tentando, com este breve artigo, esgotar o assunto, mas tentando sanar as principais dúvidas que existem sobre este seguro tão importante para quem quer fazer sua viagem despreocupado.

Seguro viagem. respondendo as dúvidas mais frequentes:

O seguro viagem começa a valer na data do início da viagem, informada pelo cliente, desde que o pagamento do mesmo já tenha sido efetuado.

  • Para as viagens com meio de transporte aéreo ou marítimo, a vigência inicia após a passagem do cliente pelo portão de embarque.
  • Para as viagens de ônibus, a vigência começa no momento do embarque do cliente.
  • Para viagens de carro ou moto, a vigência começa a partir de 100 Km de distância da residência do segurado.

Você pode contratar o seguro viagem até o dia da viagem e até mesmo durante a viagem, porém, lembre-se de avisar sua seguradora que você já está se deslocando, pois isso precisa ser discriminado na apólice.

Não existe carência para nenhuma das coberturas e assistências.

O segurado deve entrar em contato com a assistência 24h, através dos telefones que constam no certificado, e solicitar as informações necessárias para a resolução do problema.

Pode ser feito de duas formas:

  • Quando o cliente está em viagem e entra em contato com a assistência, que além de organizar o atendimento, também paga pelo serviço prestado ao cliente.
  • Quando o cliente não ligou para a assistência e pagou pelo serviço, poderá pedir reembolso quando retornar ao Brasil (para as coberturas de despesas médicas, odontológicas e remoção médica o reembolso só será válido em viagens internacionais).

Sim. O responsável pelo menor poderá contratar o plano individual, caso viaje sozinho, ou incluí-lo no plano familiar. Caso o menor não tenha CPF, deve ser informado o CPF do responsável.

Você receberá o certificado com as coberturas do seu plano e o telefone da assistência 24hs.

Plano individual é apenas para o segurado principal e no plano familiar estarão cobertos, além do segurado principal, o cônjuge e filhos, independentemente da quantidade, até 23 anos. No plano familiar cada segurado terá o capital total de cada cobertura.

O plano anual foi feito para os clientes que fazem várias viagens ao ano, porém com o detalhe que estas viagens não ultrapassem 90 dias.

O plano por período é indicado para viagens em que o viajante sabe a data de ida e de retorno, pois nesse plano o período de cobertura será somente o indicado no certificado.

Neste caso, você terá que contratar o plano por período, pois para o plano anual cada viagem deve durar no máximo 90 dias.

Não. O cliente deverá informar a data de início de vigência e o primeiro destino. Caso o primeiro destino ainda não tenha sido definido, o segurado poderá escolher o local mais provável. As demais localidades de outras viagens durante a vigência do seguro não precisam ser informadas.

É possível viajar quantas vezes quiser e utilizar todos os meios de transporte coberto pelo seguro. Só não poderá ultrapassar 90 dias consecutivos em cada viagem.

O cálculo é feito por peso e não por itens contidos na bagagem.

Não. Haverá cobertura apenas para as bagagens que estão sob a responsabilidade da companhia transportadora (avião, trem, ônibus e navio).

Apenas se a bagagem for furtada ou roubada. Você deverá apresentar o boletim de ocorrência policial e informar quais os itens que estavam na bagagem.

Sim, o seguro viagem internacional cobre qualquer país dentro do período da viagem especificado na contratação do seguro, exceto o Brasil. Da mesma forma, o plano nacional cobre todos os estados dentro do Brasil.

Não. Será coberta apenas as despesas por orientação decorrentes de atendimento médico ou odontológico prestado durante a viagem.

Em primeiro lugar, devemos buscar a ouvidoria da seguradora, e se a situação não se resolver, devemos procurar o órgão responsável pela fiscalização das seguradoras, a SUSEP (Superintendência de seguros privados), no telefone 0800 0218484.

Assista a seguir uma entrevista com a advogada do IDEC, Dra.Mariana Alves esclarecendo dúvidas de como contratar o seguro viagem e como resolver problemas junto à Seguradora:

                                  Você também pode gostar destes artigos:

Source: http://www.seuseguroviagem.com/seguro-viagem-duvidas-respondidas/


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Planeje sua Viagem para ter Sucesso

Quem disse que viajar de ferias é tão simples assim? Por se tratar  de um empreendimento que você vem sonhando há meses ou anos é que precisa ser bem planejada e com bastante antecedência, evitando frustrações e prejuízos financeiros.

Você já deve ter escolhido o país de destino e comprado sua passagem e feito a reserva em hotel. Também, providenciado o seguro-viagem, a documentação necessária. Só falta decidir a melhor forma de levar o dinheiro para  despesas pessoais durante a viagem e sem grandes riscos de perdê-lo ou de ser roubado.  Há diversas opções consideradas mais seguras do que levar todo o dinheiro em espécie. Nos últimos anos, com o avanço tecnológico, surgiram algumas formas consideradas mais seguras para ter seu dinheiro protegido de possíveis furtos durante viagens. Fique atento as vantagens e desvantagens de cada uma lembrando que segurança e praticidade de uso devem ser consideradas, em detrimento das taxas que incidem sobre elas.

As formas mais comuns e práticas são os cartões de crédito internacional que permitem você pagar suas compras, despesas de hotéis e restaurantes sem preocupação com a conversão da moeda no ato da transação. No entanto, além de uma pequena taxa cobrada pela operadora é cobrada também a taxa de imposto lembrando que a conversão da moeda será feita somente por ocasião do fechamento da fatura. Portanto, obtenha todas as informações junto à operadora dos cartões e leve consigo impressas as normas e dicas disponíveis no sítio da respectiva operadora na Internet. A leitura das normas é considerada obrigatória para evitar surpresas e mal entendidos. Aconselha-se a levar até dois cartões para o caso de perda de um deles você não enfrentar tantos dissabores. E claro, não colocar os dois juntos na mesma carteira.

Tão seguro e bem aceito quanto o cartão de crédito, o cartão pré-pago possibilita controlar as despesas e até evitar gastos excessivos.  Para obter o cartão pré-pago, procure uma casa de câmbio onde todo o processo será realizado (a carga com o valor definido, assinatura eletrônica ou senha).A assinatura eletrônica ou a senha será usada para realizar com segurança os saques nos caixas eletrônicos conveniados e antes de seguir viagem há que desbloqueá-lo no sítio da respectiva operadora na Internet. Quanto as despesas para obter o cartão, são cobradas taxa de aquisição  e taxa para cada saque efetuado. Ao regressar da viagem se ainda houver crédito no cartão, você tem a opção de resgatá-lo pela cotação do dia ou mesmo guardá-lo para futura viagem se valer a pena. Essas e outras informações serão repassadas pela operadora no momento da compra.

Os cheques de viagem ou Travelers-Check são  aceitos mundialmente e são seguros. Os cheques são obtidos na rede bancária, na moeda corrente do país de destino. Ao comprar os cheques você obterá todas as informações necessárias. Se você não gastou todo o dinheiro, poderá trocá-lo quando regressar ou guardá-lo para gastar na sua próxima viagem já que não há data de validade. Possuem seguro por perda ou roubo e nesses casos, é permitido o reembolso no prazo de 24 horas.

Mesmo com a possibilidade do cartão de crédito ou cartão de débito e dos cheques de viajem você precisa levar dinheiro na moeda do país de destino para pequenas despesas diárias. A recomendação é não guardar todo ele na bolsa ou carteira mas dividir: uma parte na bolsa e outra em uma pequena pochete colocada na cintura, sob o cós da calça, que ficará escondida sob o vestuário. Mesmo assim, todo cuidado é pouco para não chamar atenção na hora em que necessitar retirar algum dinheiro da mini-pochete.

Source: http://www.gol.com.br/2013/viagem-internacional-com-sucesso/


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Manual do viajante independente

Este tópico está sendo construído pelos editores e membros do mochileiros.com

As informações aqui prestadas são baseadas em experiências dos editores, colaboradores e usuários do site.

Sua contribuição é muito importante para nós.

Introdução

O objetivo deste manual é fazer com que o iniciante em viagens consiga planejar uma viagem independente.

Você verá que ao final deste relato conseguirá ter menos dúvidas do que tem agora e mais confiança em seu potencial e criatividade.

Dividiremos o manual em algumas etapas para facilitar a compreensão do tema.

Primeira etapa

Deverá antes de tudo definir o local que deseja conhecer. Esta é uma questão que depende única e exclusivamente de cada um, portanto este manual prossegue com a certeza que já tenha em mente o destino de sua viagem.

Segunda etapa

Pesquise sobre o local a ser visitado

Com a internet, viajar para lugares desconhecidos deixou de ser um bicho de sete cabeças. Hoje em dia conseguimos uma infinidade de informações na rede. Basta paciência e persistência para conseguir reunir as informações necessárias e montar um bom roteiro.

Nosso site está repleto de dicas e sugestões em vários fóruns. Além disso, o viajante pode usar desde sites de busca a enciclopédias online para aprender mais sobre sua futura viagem.

Terceira etapa

Documentação

Para o viajante nacional e para a América do Sul deverá portar a carteira de identidade em bom estado de conservação, observando que carteira funcional de profissional liberal só é aceita como identidade no Brasil.

Deverá para alguns locais ter o certificado de vacina contra a febre amarela, consulte um posto de saúde de sua cidade.

Para viagem internacional, deverá portar o passaporte válido por no mínimo 6 meses após a data do retorno da viagem, assim como eventual visto de entrada e outros documentos exigidos pelos países estrangeiros.Estas informações estão disponíveis aqui no mochileiros .Para alguns destinos é exigida também a carteira de motorista internacional .

Documentos, vistos e vacinas deverão ser providenciados com pelo menos 3 meses de antecedência à data da viagem.

Quarta etapa

Custos da viagem

Umas das perguntas mais frenquentes dos mochileiros iniciantes é “Quanto vou Gastar para passar tantos dias em tal lugar?”. Esta pergunta é impossível de ser respondida, visto que cada viajante possui um padrão de gasto diferente, por exemplo, enquanto uns andam a pé outros vão de táxi, uns acampam e outros ficam hotéis de bom nível. Portanto, para uma viagem independente bem sucedida, é essencial ser capaz de prever o quanto irá gastar na viagem.

A melhor maneira de realizar este cálculo é através de uma planilha de custos. que pode ser montada no Excel. Vamos ver como construí-la.

Na sua planilha as linhas vão conter os dias de viagem enquanto as colunas apresentarão os diferentes tipos de gastos. Os gastos são divididos em várias categorias: hospedagem, alimentação, transportes, passeios, entradas e total.

O próximo passo é começar a preencher a planilha, e para isso vai precisar de muita pesquisa. Aqui no mochileiros.com as melhores referências para preços atualizados sobre vários destinos estão na seção de Relatos de Viagem

Exemplo de planilha pronta:

Planilha de custos.xls (25.5 KiB) Baixado 9767 vezes

Importante! Não se esqueça dos gastos que não estão na tabela de base! Eles são muito variados, por exemplo: obtenção de passaporte e vistos, compra de equipamentos, artesanatos e lembranças em geral, gorjetas, taxas cobradas em alguns aeroportos e rodoviárias internacionais, taxas para uso de banheiro público. É importante fazer uma estimativa destes gastos e somar ao total final da viagem.

Dicas finais:

Para formular seu próprio roteiro e não precisar dos serviços de uma agência turística, seguem algumas sugestões:

Não tenha medo de arriscar

Muitas pessoas ficam com receio de montar uma viagem. Elas pensam que comprar um pacote por uma agência seria mais seguro. Essa é uma visão um tanto relativa. Imprevistos acontecem todo o tempo e em todas as formas de se viajar. Se arriscar a montar uma viagem é uma experiência única. E quando você vê tudo o que foi planejado, se realizar bem diante dos seus olhos, garanto que uma sensação de felicidade e satisfação irão tomar conta de você.

Pegue um mapa

Utilize um bom mapa para “visitar” o local antes mesmo de pisar nele. Bons mapas lhe mostrarão museus, linhas de metrô, hotéis, albergues, entre outros. Essa é uma forma essencial para você se localizar melhor no lugar que irá conhecer.

Seja prevenido

Sempre tenha anotado telefones ou informações para situações de emergências. Para uma viagem internacional, leve com você números da embaixada brasileira no(s) país(es) que irá visitar, números dos hotéis que ficará hospedado, entre outros. No Brasil, é recomendado levar os números de telefones de emergência, como, por exemplo, do posto da polícia e dos bombeiros do local a ser viajado.

Recomendo também, que anote sempre os horários das atrações e dos meios de transportes dos lugares a serem visitados.

Embaixadas brasileiras no exterior: Aqui

Confie na internet

Muitas pessoas tem medo de comprar passagens, reservar hotéis pela internet ou lugar carros. Se você escolher sites recomendados, não terá problemas quanto a isso.

Alguns sites recomendados:

Source: http://www.mochileiros.com/manual-do-viajante-independente-t38892.html


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Cuidados com a saúde

É importante conhecer, com antecedência, os cuidados que devem ser tomados com a saúde. Consulte seu médico para uma avaliação, principalmente se for portador de alguma doença. Evite viajar na vigência de qualquer doença infecciosa aguda. Se precisar fazer uso de medicamentos durante a viagem, obtenha a prescrição médica e a mantenha com você. Lembre-se de adquirir medicamentos suficientes para toda a viagem.

Vacinas

Alguns países exigem dos viajantes o Certificado Internacional de Vacinação ou a profilaxia contra a febre amarela. O passageiro pode consultar se o país para o qual está se dirigindo faz essa exigência no Sistema de Informações sobre Portos, Aeroportos e Fronteiras (Sispafra) da Anvisa em: www.anvisa.gov.br/viajante. Para a emissão do Certificado, você deve procurar um dos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa espalhados por todo o país. Leve com você o Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. O atendimento pode ser agilizado se você realizar, com antecedência, um pré-cadastro no Sispafra. De acordo com as condições da sua viagem, outras vacinas poderão ser recomendadas. É importante observar que elas têm um período, que pode variar entre dez dias e seis semanas, para atingir a proteção esperada. No caso da vacinação contra a febre amarela, o não cumprimento do prazo de proteção pode impedir sua entrada em alguns países. Por isso, vacine-se com antecedência.

Cuidados ao chegar ao destino

Um problema comum em viagens é a diarreia causada pela ingestão de alimentos ou água contaminados. Esteja sempre atento à segurança e à qualidade daquilo que você ingere ou oferece às crianças. Algumas espécies de aves e mamíferos também podem transmitir doenças infectocontagiosas, inclusive no meio urbano. Portanto, evite contato próximo com aves vivas ou abatidas. Caso sofra agressão por mamíferos domésticos ou silvestres, lave imediatamente a área com água e sabão e procure atendimento médico. Além disso, no caso da gripe, há novos vírus circulando a cada ano. Por isso, a vacinação é anual. Alimentar-se bem, adotar hábitos saudáveis e higiênicos e evitar o estresse são as formas mais eficazes de prevenção.

Documentos necessários para embarque em voo internacional

Para brasileiros é preciso o passaporte brasileiro válido. No caso de viagens para a Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador e Colômbia, também é aceita como documento de viagem a carteira de identidade civil (RG), emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal. Fique atento, as carteiras de motorista e carteiras profissionais ou funcionais não são aceitas. Para viagens de menores de 18 anos, quando realizadas sem a companhia de um ou ambos os pais, exige-se, além do documento de viagem, a apresentação de autorização judicial.

As informações sobre a exigência de vistos a brasileiros para ingresso em outros países devem ser obtidas nas representações diplomáticas dos respectivos destinos ou no site do Ministério das Relações Exteriores: www.portalconsular.mre.gov.br.

Documentos exigidos no caso de estrangeiros

É necessário o passaporte válido, o cartão de entrada e saída devidamente preenchido. O cartão deve ser apresentado pelo estrangeiro na entrada no Brasil e mantido até o momento de sua saída, quando será recolhido pela Polícia Federal. O documento será fornecido pelas companhias aéreas ou estará disponível nos postos de controle. Além disso, é preciso o visto consular de acordo com a finalidade da viagem, dependendo do país de origem e nos casos em que for exigido.

Os estrangeiros residentes no Brasil, seja de forma temporária ou permanente, além do passaporte, deverão apresentar a cédula de identidade de estrangeiro ou o protocolo do pedido de regularização expedido pela Polícia Federal. No caso dos nacionais oriundos dos países do Mercosul, serão aceitos passaportes ou documentos de identidade. No caso de ingresso no Brasil para fins de turismo, negócios, atividades esportivas e artísticas, não serão exigidos o registro na Polícia Federal nem a expedição de cédula de identidade de estrangeiro.

Viagens internacionais com menores de idade

A Polícia Federal não é responsável por autorizar embarque internacional de menores, que só poderão viajar com autorização judicial ou emitida pelos pais. Assim, menores brasileiros que viajam ao exterior sozinhos ou na companhia de apenas um dos pais ou responsáveis devem apresentar autorização de viagem de acordo com o modelo que pode ser obtido no link: www.dpf.gov.br/servicos/viagensaoexterior/3_edicao_manual_menores.pdf. Caso não seja possível apresentar autorização de acordo com esse modelo, deve-se procurar a Vara da Infância e Juventude da localidade do embarque para que seja autorizada judicialmente a viagem do menor. Nessas hipóteses, será necessária a apresentação à Polícia Federal da autorização de viagem, ainda que no momento do check-in perante as companhias aéreas estejam presentes os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente.

Autorização emitida fora do país

Em casos de autorizações emitidas no exterior, deverão ser ressaltadas as orientações das respectivas repartições consulares brasileiras, observando-se o modelo disponível no site www.portalconsular.mre.gov.br. Nas hipóteses em que a autorização apresentada não for considerada válida pela Polícia Federal, os interessados poderão apresentar nova autorização válida ou judicial.

Embarque

Ao ingressar na área de embarque, mantenha em mãos o passaporte brasileiro, para a agilização de seu atendimento no controle de imigração da Polícia Federal. Fique atento à sinalização na área de embarque internacional para dirigir-se ao local específico de atendimento ao cidadão brasileiro. O embarque de menores deverá ser realizado com acompanhamento dos pais e, na ausência dos dois ou de um deles, é necessária documentação exigida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Portadores de passaportes diplomáticos, gestantes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem utilizar o atendimento em guichê preferencial.

Bagagem de mão

As regras para voos internacionais também proíbem na bagagem de mão: objetos cortantes ou perfurantes, como canivetes, tesouras de unha etc. Esses itens só devem ser levados na bagagem despachada. O transporte de líquidos em voos internacionais deve atender às normas abaixo:

• Líquidos, géis e pastas devem ser conduzidos em uma embalagem plástica transparente de até um litro (aproximadamente 20 cm x 20 cm), apresentados na inspeção do raio-X separadamente da bagagem. Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml. Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios

• Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do voo. Essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países. No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras

• Medicamentos somente com prescrição médica e apresentação da receita no momento da inspeção de raio-X

• Alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.), apenas na quantidade a ser utilizada durante o voo, incluindo eventuais escalas, e apresentados na inspeção de raio-X preventiva de segurança a bordo. A franquia de bagagem varia conforme o país de destino. Por isso, consulte a empresa aérea com antecedência

Medicamentos

A entrada de medicamentos em outros países poderá sofrer fiscalização sanitária. Portanto, não esqueça a prescrição médica. Lembre-se de levar (preferivelmente na bagagem de mão) os medicamentos necessários à completa duração da viagem. Recomenda-se que os medicamentos sejam mantidos na caixa original para melhor identificação. Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão:

• Mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando)

• Medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com o nome que consta no cartão de embarque)

• Medicamentos que não necessitam de prescrição médica: colírio, solução fisiológica para lentes de contato etc. (desde que não excedam 100 ml ou 3.4oz)

• Insulina e líquidos especiais ou gel, para passageiros diabéticos, acompanhados de prescrição médica (desde que não excedam 100 ml ou 3.4oz)

• Cosméticos sólidos (batom, protetor labial ou desodorante em bastão etc.)

Desembarque

Ao desembarcar da aeronave, mantenha em mãos o passaporte brasileiro, visando à agilização de seu atendimento no controle migratório. Fique atento à sinalização na área de desembarque internacional para dirigir-se ao local específico de atendimento ao cidadão brasileiro. Diplomatas, gestantes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem utilizar o atendimento em guichê preferencial. Transporte de produtos de origem vegetal e animal

Produtos que podem ser trazidos ao Brasil

Não é permitida a entrada de vegetais e animais vivos, seus produtos e subprodutos, pois podem transportar pragas e doenças de uma região para outra. Quando adquiridos em free shops, somente podem ingressar no país se forem comprados nas lojas brasileiras, pois passam por um controle prévio antes de serem internalizados. Se forem de lojas estrangeiras, ainda que com similares no Brasil, estão proibidos.

Entrada de produtos de origem vegetal e animal

Procure adquirir produtos importados dessas naturezas em free shops no Brasil. Se você for ao exterior, os derivados de leite, como doce de leite, queijos e iogurtes, também estão proibidos, pois necessitam de temperatura de refrigeração para uma correta conservação. Quando trazidos em bagagens do exterior, permanecem várias horas fora da temperatura adequada e podem conter bactérias e outros patógenos, causando riscos à saúde de quem os consome. O mesmo vale para produtos cárneos, como carnes cruas, embutidos e carnes enlatadas. Pela legislação em vigor, esses produtos também devem vir acompanhados de certificação sanitária e autorização de importação. Se você quiser trazer chocolate e vinho, é possível, pois esses produtos estão liberados.

Assim como azeite de oliva, bebidas em geral (chás, sucos e refrigerantes), compotas e doces em conserva, bem como outros industrializados de origem vegetal (azeitonas em conserva, picles e geleias, por exemplo).

Regras para viajar com animais em viagem internacional

Quem entra no Brasil com animais vivos deve providenciar antes da viagem o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pela autoridade veterinária oficial do país de origem, atendendo aos requisitos sanitários brasileiros, conforme a espécie animal e o país de procedência. Quem sai do Brasil com destino a outros países deve verificar quais são os requisitos sanitários exigidos pelo país pretendido e solicitar a emissão do CZI pelo fiscal federal agropecuário médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Produtos agropecuários que não podem ingressar no Brasil sem autorização

• Frutas e hortaliças frescas

• Insetos, caracóis, bactérias e fungos

• Flores, plantas ou partes delas

• Bulbos, sementes, mudas e estacas

• Animais de companhia, como cães e gatos, pois podem transmitir a raiva, entre outras doenças

• Aves domésticas e silvestres, pois podem albergar o vírus da influenza (gripe aviária)

• Espécies exóticas, pescados, aves ornamentais e abelhas, pois podem transmitir doenças que não existem no Brasil

• Carnes de qualquer espécie animal, in natura ou industrializadas (embutidos, presuntos, defumados, salgados, enlatados), pois podem conter agentes infecciosos

• Leite e produtos lácteos, como queijos, manteiga, doce de leite, iogurtes, pois, além de necessitarem de condições especiais de conservação, ainda podem conter agentes infecciosos

• Produtos apícolas (mel, cera, própolis etc.) porque em albergar agentes infecciosos

• Ovos e derivados, pois também requerem condições especiais de conservação e podem conter agentes infecciosos

• Pescados e derivados, pela mesma razão anterior

• Sêmen e embriões, considerados materiais de multiplicação animal, potencializando o risco de disseminação de doenças

• Produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas e medicamentos) requerem registro junto ao MAPA

• Alimentos para animais (ração, biscoitos para cães e gatos, courinhos de morder) requerem registro junto ao MAPA

• Terras

• Madeiras brutas não tratadas

• Agrotóxicos

• Material biológico para pesquisa científica, entre outros, como amostras de animais, vegetais ou suas partes e kits para diagnóstico laboratorial

• Comida servida a bordo

Produtos permitidos

• Azeites de origem vegetal (comestíveis, cosméticos etc.), sólidos ou líquidos

• Essências vegetais (colorantes aromatizantes etc.)

• Produtos de origem vegetal industrializados embalados a vácuo, enlatados, em salmoura e outros conservantes

• Chocolates

• Bebidas em geral (chás, sucos e refrigerantes)

• Artesanatos ou manufaturas pequenas de fibras vegetais (esteiras, tapetes, chapéus, cestos, bijuteria de madeira etc.)

• Café solúvel

• Café torrado e moído

Entrada de bens adquiridos no exterior

Bens comprados no exterior

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que não é tributado

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Limite de isenção tributária para entrada de produtos

O limite de valor global é de US$ 500. Em relação à quantidade, o limite é de:

a) 12 litros de bebidas alcoólicas;

b) dez maços de cigarros, contendo 20 unidades cada;

c) 25 charutos ou cigarrilhas;

d) 250 gramas de fumo;

e) 20 unidades de bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10 (dez dólares dos Estados Unidos), desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; f) 20 unidades de bens não relacionados nos itens “a” a “e”, desde que não haja mais do que três unidades idênticas.

Bens de consumo pessoal

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Comprovação que um bem não foi comprado na viagem

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Isenção tributária

Não se pode somar o limite de isenção tributária do acompanhante uma viagem. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Valores em dinheiro

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site www.receita.fazenda.gov.br/e-dpv. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

Free shop

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.

Source: http://viajandodireito.com.br/noticias/dicas-gerais-para-quem-vai-viajar-para-o-exterior-pela-primeira-vez/

28.09.2020

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