Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) defende que recursos para subsidiar operação das empresas aéreas regionais devem ter governo como fonte. Orçamento da União, Infraero e renúncia do ICMS pelos estados são soluções apontadas
Assim como em maio de 2010, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu em 2002 o projeto do senador Mozarildo e evidenciou as discordâncias entre pequenas e grandes empresas aéreas acerca da concessão de subsídios à aviação regional.
Naquela ocasião, George Ermakoff, então presidente do Snea, que representa as grandes companhias aéreas do país, afirmou que, no regime de liberdade de preços, o pagamento do adicional sobre a tarifa será feito, em última análise, não pelos passageiros, mas pelas próprias companhias aéreas.
Entretanto, Ermakoff concordou que o subsídio é necessário para a sobrevivência das empresas regionais em algumas áreas, como a Amazônia. Ele sugere, contudo, que os recursos para esse subsídio venham do Orçamento da União, como acontece nos Estados Unidos, e da Infraero. Ele sugere ainda que os estados abram mão dos 33% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre os combustíveis de aviação. “Fazer a integração do país é função do governo, e não das companhias aéreas”, frisou.
Já Átila Yurtsever, José Idalberto da Cunha e Francisco Assunção Mesquita, respectivamente representantes das companhias aéreas regionais Rico, Tavaj e Meta, que operam na Amazônia, afirmaram que não tinham outra alternativa senão encerrar suas atividades caso não recebessem subsídios para atenuar os altos custos operacionais.
“Atendemos municípios que distam 900 quilômetros de Manaus, a cidade mais próxima capaz de prestar um socorro médico a uma pessoa. Nossos aviões são o único meio de transporte existente em muitas regiões no Norte do país, onde não há ferrovias, hidrovias ou rodovias. As pessoas lá estão completamente isoladas do resto do país”, argumentou Yurtsever.
José Idalberto disse que as companhias aéreas regionais que operam na Amazônia têm, todas elas, custos dobrados com combustível, mão de obra e peças de reposição.
“Nós compramos tudo em dólar e vendemos nossos serviços em real e fiado”, observou, referindo-se à venda das passagens por meio de cartão de crédito. “É comum que aviões com 45 lugares trafeguem na Amazônia somente com dois passageiros, em razão da baixa densidade demográfica”, revelou.
Publicado por Câmara dos Deputados (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás
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Silas Câmara: linhas regionais são imprescindíveis. A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5994/09, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que cria uma tarifa de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas para subsidiar as linhas regionais suplementadas (que interligam dois lugares das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, desde que um deles apresente baixo ou médio potencial de tráfego). De acordo com o projeto, o adicional tarifário será recolhido pelas empresas aéreas.
O projeto remete para a regulamentação da lei o estabelecimento das condições de fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos provenientes do adicional tarifário, bem como as penalidades cabíveis em caso de descumprimento do disposto na proposição.
Não temos dúvidas que a interligação das comunidades de pequeno e médio porte à malha aeroviária nacional é imprescindível para a integração e o desenvolvimento do País, uma vez que viabiliza as atividades turísticas, os negócios e o lazer, disse o relator do projeto, deputado Silas Câmara (PSDB-MG).
O autor explica que, até os anos 90, havia um adicional de 3% sobre os preços das passagens aéreas, que era destinado ao apoio às linhas regionais. Com a mudança no critério de distribuição de linhas e o questionamento judicial da cobrança, ele deixou de ser cobrado e acabou o apoio às linhas regionais. O resultado, afirmou o deputado, foi a diminuição do número de linhas.
Marcelo Teixeira argumenta também que o adicional não representa um grande ônus sobre as passagens aéreas. O deputado explicou que não houve uma condenação judicial à cobrança do adicional tarifário em razão de incompatibilidade do mecanismo com a Constituição e que o único problema era por não ter sido criado por lei.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisada pelas comissões de de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-5994 /2009
A Noar, com sede social na cidade de Caruaru – PE, explora os serviços de transporte aéreo regular de passageiros, carga e mala postal. Obteve o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) em 12 de abril de 2010 e iniciou operações em 10 de junho. A empresa possui um avião Let-410 na frota e deve receber outras duas aeronaves. Uma aeronave LET 410 que operava na frota (PR-NOB), sofreu um acidente vitimando todos os seus ocupantes em Recife, no último mês de julho de 2011. A empresa está inoperante e seu CHETA: 2010-04-2CND-02-00 Suspenso.
Operava em Caruaru, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Mossoró, Recife, Maceió, Paulo Afonso e Aracaju. Após o acidente, com apenas uma aeronave, está operando em Maceió, Mossoró, Natal e Recife.
Ano de fundação: 1989 Sede Verona Código IATA: EN Frota: ATR 42, ATR 72, BAe 146-300, Embraer E-195 Conexões: A transportadora oferece ligações regionais e internacionais com os países da Europa Ocidental.
História A companhia aérea italiana regional foi fundada por Leali Steel Group em janeiro de 1989. Um ano depois, a transportadora lançou voos regionais na rota Trieste - Gênova, e em 1992 iniciou voos internacionais na rota Verona - Munique. Desde julho de 2003, a companhia aérea regional italiana faz parte da companhia aérea alemã Lufthansa Regional, que coopera com mais quatro companhias aéreas regionais europeias Augsburg Airways, Contact Air, Eurowings e Lufthansa CityLine. A.
História
A companhia aérea italiana regional foi fundada por Leali Steel Group em janeiro de 1989. Um ano depois, a transportadora lançou voos regionais na rota Trieste - Gênova, e em 1992 iniciou voos internacionais na rota Verona - Munique. Desde julho de 2003, a companhia aérea regional italiana faz parte da companhia aérea alemã Lufthansa Regional, que coopera com mais quatro companhias aéreas regionais europeias Augsburg Airways, Contact Air, Eurowings e Lufthansa CityLine. A transportadora pertence à aliança Star Alliance. A sede principal da Air Dolomiti é localizada em Verona. O hub principal são os aeroportos em Verona e Veneza, e o secundário - o aeroporto de Munique.
Rede de conexões
Air Dolomiti oferece conexões para 14 rotas domésticas, voando para Trieste, Rimini, Ancona, Florença, Pisa, Gênova, Turim, Milão, Bolonha, Verona e Veneza, e opera os aeroportos internacionais em Viena, Munique e Frankfurt. A transportadora oferece passagens aéreas para 25 destinos.
Serviços
A companhia aérea italiana oferece aos seus clientes a adesão ao programa de fidelidade Miles & More, que lhe permite arrecadar milhas por voos.
Frota
A frota da companhia aérea regional italiana Air Dolomiti é composta por 16 aeronaves dos tipos: ATR 42, ATR 72, BAe 146-300, Embraer E-195. É interessante notar que as aeronaves da Air Dolomiti são nomeados com títulos de óperas escritas por compositores italianos famosos.
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