Belйm - PA
"Nгo se imagina, no resto do Brasil, o que й a cidade de Belйm", escrevia Euclides da Cunha ao conhecк-la no inнcio do sйculo. "Foi a maior surpresa de toda a viagem", concluiu depois de muitos elogios.
A maior cidade da linha do Equador й Belйm, carinhosamente apelidada de “Cidade das Mangueiras”. Й com essa referкncia que a capital do estado do Parб й exportada para o mundo inteiro pelo segmento turнstico. Maior metrуpole do Norte brasileiro, detalhe que credencia a Cidade Morena a ser considerada a porta de entrada para a regiгo Norte, tornando-a Metrуpole da Amazфnia. Cidade do cheiro-cheiroso, cidade das bandeiras vermelhas - assinalando os pontos de venda de aзaн - cidade do Cнrio de Nazarй, da chuva diбria que limpa as ruas e alivia o calor tropical, cidade de gente hospitaleira, Belйm й uma festa para os olhos e para a alma.
Belйm nasceu sob a influкncia do Renascimento, que comeзava a dominar a Europa nos idos de 1616, quando ela foi fundada. Foi a primeira cidade brasileira a ter luz elйtrica nas ruas, bonde e telefone. Belйm viveu seu apogeu durante o ciclo da borracha, quando imigrantes nordestinos aumentam sua populaзгo. Para a йpoca, virada do sйculo IXX, Belйm comeзava a assumir aspecto de grande capital, quando ruas eram calзadas com paralelepнpedos de granito importado de Portugal, surgiam os grandes edifнcios pъblicos, os serviзos telegrбficos atravйs de cabos submarinos, a drenagem dos alagados do Reduto, o sistema de iluminaзгo a gбs e o majestoso Teatro da Paz. O mercado municipal, hospitais, quartйis, cemitйrios, todos resultaram da pujanзa da economia da borracha.
Os fatos que circundam a histуria de Belйm tornaram a бrea do quadrilбtero da fundaзгo, roteiro obrigatуrio para turistas que visitam a capital do Parб. Hoje denominado de Complexo do Ver-O-Peso, o centro histуrico leva o nome de um dos logradouros mais exportados para o trade turнstico nacional e internacional: o Mercado do Ver-o-Peso, porto principal de barcos que chegam а Belйm, procedentes de vбrios lugares. Todo de ferro, foi construнdo em Londres e Nova York e transportado aos pedaзos para ser instalado no local, na бrea da Cidade Velha e diretamente аs margens da Baнa do Guajarб, de onde abastece a cidade com produtos alimentнcios do interior paraense, fornecidos pricipalmente por via fluvial. O posto fiscal criado em 1688 no porto do Piri que, a partir de entгo foi popularmente denomindo lugar de Ver-o-Peso, deu origem ao nome do mercado, jб que era obrigatуrio ver o peso das mercadorias que saiam ou chegavam а Amazфnia, arrecadando-se os impostos correspondentes.
Com quase 400 anos de histуria, o Forte do Presйpio, marco zero da existкncia de Belйm, estб com uma cara enxuta. Hoje, ele faz parte do complexo turнstico Feliz Lusitвnia, no bairro da Cidade Velha. Trata-se de uma бrea que engloba tambйm a Catedral Metropolitana, a Igreja de Santo Alexandre, o Museu de Arte Sacra e a Casa das Onze Janelas. Todos esses lugares foram reformados e reinaugurados em 2002. O forte, que antes sу servia para ver a baнa, hoje tem um museu que exibe peзas encontradas em escavaзхes. Jб a Casa das Onze Janelas, que desde o sйculo 18 abrigava um hospital militar, virou espaзo cultural, com exposiзхes permanentes e temporбrias e um bar que serve o melhor chope da cidade. A Estaзгo das Docas, apesar de seus quatro anos de existкncia, й o mais importante complexo turнstico da cidade. Quatro galpхes do porto de Belйm foram restaurados e tiveram a estrutura adaptada para receber restaurantes, lojas de suvenires, espaзo para exposiзхes e um cine-teatro. Tambйm й na orla que fica a mais nova atraзгo de Belйm. O Mangal das Garзas й um pedaзo de Amazфnia recriado perto do centro. O parque tem um minucioso projeto paisagнstico e muitas espйcies da fauna e flora regionais. Sгo 300 бrvores nativas, como mogno, maзaranduba e pau-d'arco, 3 mil borboletas e quase 400 aves em viveiros. O Theatro da Paz passou quase dois anos fechado e foi reaberto em 2002. Й uma visita obrigatуria. Tudo ali remete ao luxo do sйculo 19: os lustres, o acabamento dos parapeitos nas frisas laterais, as pinturas no teto e atй o pano de boca que protege as cortinas, uma pintura de 1890 que homenageia a proclamaзгo da Repъblica.
Com todas essas renovaзхes, contudo, tem uma coisa em Belйm que reforma nenhuma muda: o calor. Seja qual for a йpoca do ano, os termфmetros da cidade nгo saem da mйdia de 30 graus durante o dia.
Belйm fica a 2159 km de Brasнlia e 806 km de Sгo Luнs e estб servida pelo aeroporto Internacional de Val-de-Cans, com capacidade para receber 2 milhхes e 800 mil passageiros ao ano.
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Data de publicação: 26/06/1989
Ementa: AJUDA DE CUSTO CORRESPONDENTE A DOIS MESES DE VENCIMENTOS (DOIS DEPENDENTES. ESPOSA E EMPREGADA DOMESTICA). PASSAGEM AEREA PARA DEPENDENTES. VINTE E CINCO POR CENTO (25%) DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE PERTENCENTES DOMESTICOS. BASE DE CALCULO. - JUIZ FEDERAL QUE SE DESLOCA DA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE SERVIA, PARA ASSUMIR CARGO DE JUIZ DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SEDIADO EM OUTRO ESTADO, TEM DIREITO A TAIS PARCELAS, EXCETO A AJUDA DE CUSTO DE UM MES DE VENCIMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VINDA DE UMA EMPREGADA DOMESTICA. A BASE DE CALCULO E O VENCIMENTO-BASE DO MAGISTRADO, NELE INCLUIDA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO MES EM QUE OCORREU O SEU DESLOCAMENTO.
Data de publicação: 09/11/1989
Ementa: AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS DE VIAGEM, MUDANÇA E INSTALAÇAO. ACRESCIMO DE 25% PARA TRANSPORTE DE PERTENCENTES DOMESTICOS. PASSAGEM AEREA DE DEPENDENTE. BASE DE CALCULO. - A TAIS PARCELAS TEM DIREITO O JUIZ FEDERAL QUE SAI DA SEÇAO JUDICIÁRIA ONDE ERA LOTADO, PARA ASSUMIR CARGO DE JUIZ DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SEDIADO EM OUTRO ESTADO. A BASE DE CALCULO E O VENCIMENTO-BASE DO MAGISTRADO, NELE INTEGRADA A GRATIFICAÇAO DE REPRESENTAÇAO, DO MES EM QUE OCORREU O DESLOCAMENTO.
Data de publicação: 03/09/2012
Ementa: uma proposta para realizar o transporte da droga, com todas as despesas decorrentes da viagem, como passagem, estada, alimentação, traslados pagos pelos aliciadores, assim como uma promessa de pagamento em dinheiro para que a ré levasse consigo substância entorpecente, torna evidente a existência de uma organização criminosa e o enredamento da acusada nela. 19. Observa-se, pois, que a apelante, de forma habitual ou não, integrava associação criminosa, participando, como transportadora de droga, de esquema criminoso voltado para o comércio ilícito de entorpecentes, impossibilitando a aplicação do benefício legal previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343 /06. Nessa trilha já decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região que: "(. ) Incabível a aplicação do art. 33. § 4º. da Lei nº 11.343 /06, frente às circunstâncias que norteiam a prática delitiva, a natureza e a grande quantidade de droga apreendida, bem como diante as declarações do réu, que seguramente transportava a droga por conta e ordem de organização criminosa, exercendo a função de mula" (ACR nº 29658 - Proc. nº 2006.61.19.008219-0 - 2ª T. - Rel. Desembargadora Cecília Mello - DJF3 12.06.08). 20. Ainda, na terceira fase de fixação da pena, com relação à causa de aumento da pena pela internacionalidade do tráfico, resta patente a sua configuração. A majorante prevista no artigo 40. inciso I da Lei n.º 11.343 /06, aplica-se ao tráfico com o exterior, seja quando o tóxico venha para o Brasil, seja quando esteja em vias de ser exportado. Portanto, é evidente, in casu, a tipificação do tráfico internacional de entorpecentes, já que a recorrente foi presa no momento em que se preparava para embarcar rumo Hong Kong, conforme se depreende dos bilhetes aéreos de fls. 145/146. 21. Outrossim, verifico que não há bis in idem na aplicação da causa de aumento referente à internacionalidade do delito, uma vez que o verbo exportar significa "vender (algo), remetendo-o para fora do país, estado, município ou região.
Encontrado em: de ELIZABETH CANETE PAGSISIHAN para diminuir sua pena-base e fazer incidir a atenuante da confissão
Data de publicação: 26/06/1989
Ementa: AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS DE VIAGEM, MUDANÇA E INSTALAÇÃO. ACRESCIMO DE 25% PARA TRANSPORTE DE PERTENCES DOMESTICOS. PASSAGEM AEREA DE DEPENDENTE. BASE DE CALCULO. - A TAIS PARCELAS TEM DIREITO O JUIZ FEDERAL QUE SAI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE ERA LOTADO, PARA ASSUMIR CARGO DE JUIZ DE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SEDIADO EM OUTRO ESTADO. A BASE DE CALCULO E O VENCIMENTO-BASE DO MAGISTRADO, NELE INTEGRADA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, DO MES EM QUE OCORREU O DESLOCAMENTO.
Data de publicação: 05/08/2008
Ementa: máxima estaria reservada aos casos de tráfico eventual para usuários de pequenas quantidades de droga, nos casos em que as circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP são totalmente favoráveis ao réu. VI - Transnacionalidade do tráfico comprovada pela apreensão do bilhete de passagem aérea para o exterior em nome da ré, circunstâncias de sua prisão, apreensão da droga e prova oral demonstrando que a droga recebida no Brasil estava em vias de exportação, sendo irrelevante o fato de a apreensão ter ocorrido antes de a substância ter efetivamente deixado o território nacional. VII - Mantida a pena da apelante em 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias-multa. VIII - Nos casos de tráfico de entorpecentes, não se aplica a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, mormente no caso de réu estrangeiro, sem residência fixa ou atividade lícita no Brasil. Vedação expressa nos arts. 33. parágrafo 4º e 44. da Lei 11.343 /06. Inconstitucionalidade inexistente, tendo em vista a necessidade social de conferir maior severidade a essa espécie de crime. IX - Os crimes previstos no art. 33. da Lei 11.343 /06 são insuscetíveis de liberdade provisória. Inteligência do art. 44, da mesma lei. Ademais, não tem o direito de recorrer em liberdade o acusado que permaneceu justificadamente preso durante a instrução criminal, por força de prisão em flagrante ou preventiva, ainda que seja primário e de bons antecedentes. Por outro lado, trata-se de um dos efeitos da sentença condenatória. Inexistência de inconstitucionalidade no referido artigo, pois trata-se de vedação legal proveniente de política criminal mais rigorosa de repressão ao tráfico. Precedentes do STF. X - Apelação improvida.
Encontrado em: 2,PAG 197 LDR-06 LEG-FED LEI- 11343 ANO-2006 ART-33 PAR -4 PAR -1 ART-42 ART-40 INC-1 ART-34 ART-35. ART-59 ART-42 ART-24 PAR -2 ART-43 ART-45 ART-46 ART-47 ART-55 ART-77 ***** LT-76 LEI DE TÓXICOS. ART-2 PAR -1 ***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEG-FED DEL- 3689 ANO-1941 ART-156 ART-619 LET-A.
Data de publicação: 18/03/2008
Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. CORRELAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO COM A SENTENÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. INCORPORAÇÃO DE MÉDICO EM LOCALIDADE DIVERSA DO ALISTAMENTO. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. LEIS NºS 5.292 /67 E 6.880 /80. DECRETO N. 986 /93. INDEVIDA. AJUDA DE CUSTO. CABIMENTO. MUDANÇA DE RESIDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INEXISTENTE. 1. Deve haver correlação entre o pedido inicial, que fixa o limite da demanda, e a sentença, sendo defeso ao juiz decidir além ou fora do pleiteado, sob pena de restar configurado julgamento "ultra petita" ou "extra petita". No caso em tela, observo que consta da causa de pedir do autor, na petição inicial, a questão da indenização devida a título de ajuda de custo, pelo que poderia o Juízo "a quo" apreciar essa matéria, sem incorrer a sentença em qualquer nulidade. O fato do autor não apontar a legislação pertinente na inicial não impede o Juiz de aplicá-la na sentença, já que este não está obrigado a ater-se aos fundamentos indicados pelas partes. Preliminar rejeitada. 2. No presente caso, o autor, médico convocado para prestar serviço militar, apresentou-se em Juiz de Fora/MG, sendo designado à incorporação em Organização Militar localizada em Manaus/AM para a prestação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), ou seja, em região diversa do alistamento. 3. A indenização de transporte é a importância em dinheiro que será paga ao militar para realização, por meios próprios, do transporte de pessoal e de bagagem a que tem direito, para si, seus dependentes e um empregado doméstico, sendo que tal indenização é devida apenas nos casos em que o transporte não seja realizado por conta da União, sendo arcado pelo particular. Conforme comprovado nos autos, foi fornecido transporte aéreo ao autor através de aeronaves da FAB no trecho de Juiz de Fora para Manaus/AM, pelo que não há que se falar em indenização de transporte no referido trecho. No que se refere ao trecho de volta, no final.
Encontrado em: a que tem direito, para si, seus dependentes e um empregado doméstico, sendo que tal indenização é devida. 2I INC:00008 CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART. 00020 PAR. 00004 ART. 00021 PAR. ÚNICO ART. indicados pelas partes. Preliminar rejeitada. 2. No presente caso, o autor, médico convocado para.
de diárias, ajuda de custo despesas com táxi e passagem aérea para o próprio e seus dependentes. Maria. de diárias, ajuda de custo despesas com táxi e passagem aérea para o próprio no trecho.
de diárias, ajuda de custo despesas com táxi e passagem aérea para o próprio e seus dependentes. RESOLVE: Designar o Bombeiro Militar a seguir mencionado, para viajar em objeto de serviço a cidade. 50,00 1 50,00.
Data de publicação: 22/11/2006
Ementa: 21707- 3-DF do STF é tido como precedente a ser seguido na matéria no sentido de aplicação do art. 7º da Lei 3765 /60. Todavia, uma análise mais acurada dessa decisão conduz a uma outra conclusão.Cuidava-se de um mandado de segurança impetrado por filha de excombatente, que vinha recebendo a pensão da Lei 4.242 /63 desde a morte da mãe, em 19.11.88, sendo que o benefício foi cancelado, em fevereiro de 1993, em razão de o TCU entender que a mesma não era dependente para fins do art. 53. III do ADCT -88. Portanto, o próprio Ministério militar aplicou, erroneamente, o art. 7º da Lei 3.765 /60 para fins de reversão da pensão, o que foi glosado pelo TCU.Todavia, o que foi efetivamente decidido neste mandado de segurança não foi a questão da reversão do benefício, ou seja, se a filha maior, capaz e independente do ex-combatente, possuía direito ao benefício da Lei 4.242 /63. A decisão do processo tomou um outro rumo e o objeto da decisão limitou-se a precisar qual a lei deveria incidir para regular a reversão (a lei da data do óbito do ex-combatente - posição vencedora do Ministro março Aurélio - ou a lei da data do óbito da esposa do ex-combatente - tese defendida pelo Relator). Portanto, passou-se ao largo do direito à reversão da pensão e esta questão não foi enfrentada pelos Ministros do STF. Tanto que o acórdão restou assim ementado:'PENSÃO - EX-COMBATENTE - REGÊNCIA. O direito à pensão de ex-combatente é regido pelas normas legais em vigor à data do evento morte. Tratando-se de reversão do beneficio a filha mulher, em razão do falecimento da própria mãe que a vinha recebendo, consideram- se não os preceitos em vigor quando do óbito desta última, mas do primeiro, ou seja, do ex-combatente.' (Mandado de Segurança Nº 21707-3-DF, Relator Ministro Carlos Velloso, Relator para o acórdão Ministro Março Aurélio).É bem verdade que o voto vencedor do Ministro Março Aurélio, embora de passagem, tratou o requisito da dependência econômica do Inciso III do ADCT -88 como uma nova.
Redação em 18 de março de 2015 às 14:54
A alta do dólar nas últimas semanas fez com que muitos brasileiros começassem a repensar o destino das férias, levando em consideração o impacto da conversão da moeda americana no orçamento da viagem. Analisando as buscas diárias realizadas por seus usuários, o Voopter. metabuscador de passagens aéreas, descobriu uma queda de 35% na procura por destinos como Miami e Orlando. Em contrapartida, cidades na América do Sul, como Buenos Aires e Montevidéu, e destinos nacionais ganharam mais destaque e a preferência dos viajantes.
Em resposta a isso e também ao cancelamento de passagens, companhias aéreas americanas lançaram nessa semana promoções para destinos como Los Angeles, Nova York, Miami e Orlando, com passagens de ida e volta, a partir de R$ 1. 071 (sem as taxas). As tarifas promocionais são válidas para voos saindo de várias cidades brasileiras, como São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Natal e Rio de Janeiro, para viagens de março até junho, inclusive para os feriados prolongados.
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