No final de semana houve uma verdadeira guerra de tarifas entre a Azul e a Gol. Quem acompanha o Melhores Destinos pode comprar passagens de avião com preços incríveis em muitos trechos. Ontem os preços subiram um pouquinho mas ainda há passagens aéreas com ótimos preços. O preço das passagens baratas é a partir de R$39 e há muitos trechos por menos de R$100.
Passagem GOL – os melhores preços das passagens estão sendo encontrados com compra antecipada de no mínimo 14 dias e permanência de no mínimo 10 dias no destinos.
Passagem Azul – o preço das passagens baratas são encontrados nos vôos realizados às terças, quartas e quintas, comprando com no mínimo 30 dias de antecedência e permanência mínima de 3 noites no destinos.
A Azul está parcelando em até 10 vezes sem juros no cartão Mastercard e até 6 vezes nos demais cartões. Na Gol o parcelamento é em até 6 vezes sem juros em qualquer cartão.
Na maioria dos trechos a menor tarifa é encontrada na Azul ou na Gol. A Webjet e a OcenAir também estão com bons preços mas raramente melhores que Gol e Azul. A TAM está com os maiores preços na maioria dos trechos.
Hoje vamos fazer uma experiência. As tarifas estão sendo listadas com link direto para o comparador de preços. Assim, ao clicar no link você já terá acesso à mesma pesquisa que fizemos e poderá confirmar os preços em todas companhias. Postem nos comentários se acharam boa essa idéia.
Veja que em todos os casos abaixo colocamos os preços de ida + volta.
Aracaju – Maceió R$78 (ida+volta)
Recife – Natal R$98 (ida+volta)
Campinas – Curitiba R$100 (ida+volta)
Belo Horizonte (Confins) – Rio de Janeiro (Galeão) R$118 (ida+volta)
Florianópolis – Curitiba R$128 (ida+volta)
Campinas – Rio de Janeiro (Santos Dumont) R$138 (ida+volta)
Vitória – Rio de Janeiro (Galeão) R$138 (ida+volta)
Brasília – Goiânia R$138 (ida+volta)
Salvador -Vitória R$138 (ida+volta)
Porto Alegre – Curitiba R$158 (ida+volta)
Rio de Janeiro(Galeão) – São Paulo (Guarulhos) R$158 (ida+volta)
Campinas – Vitória R$168 (ida+volta)
Campinas – Campo Grande R$168 (ida+volta)
Campina Grande – Recife R$174 (ida+volta)
Recife – João Pessoa R$178 (ida+volta)
Campinas – Porto Alegre R$184 (ida+volta)
Curitiba – Campo Grande R$198 (ida+volta)
Campinas – Salvador R$202 (ida+volta)
Salvador – Rio de Janeiro R$218 (ida+volta)
Vitória – Curitiba R$236 (ida+volta)
Porto Alegre – Rio de Janeiro(Galeão) R$238 (ida+volta)
Brasília – Rio de janeiro (Galeão) R$258 (ida+volta)
Manaus – Belém R$272 (ida+volta)
Brasília – Cuiabá R$288 (ida+volta)
Todos os preços acima foram encontrados entre 6h e 8h de 25/08/2009 e podem mudar a qualquer momento.
O presente artigo traz à tona a recente discussão acerca da cobrança pelas companhias aéreas de taxa adicional para quem pretende sentar nas poltronas da primeira fileira da aeronave ou naquelas situadas nas saídas de emergência do avião para ter uma distância um pouco maior entre as cadeiras.
No dia 05 de abril de 2011, o Jornal Estadão, publicou uma notícia referente a autuação que sofreria a companhia aérea TAM, pelo PROCON do Estado de São Paulo pela cobrança indevida de uma taxa (aproximadamente de R$40) por assentos-confortos – poltronas com distância entre 80 e 90 centímetros para as pernas.
Tal cobrança é tratada como indevida, uma vez que todas as aeronaves possuem nas poltronas da primeira fileira e nas poltronas das saídas de emergência um espaço maior (distância de fabricação), não se tratando de uma diferença de espaço concedido pela companhia para conforto do consumidor.
2. DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sabe-se que as companhias aéreas enquadram-se no conceito de fornecedoras de serviços previsto no art. 3º do Código de Defesa do Consumidor, bem como seus usuários caracterizam-se como consumidores desses serviços, nos termos do art. 2º do mesmo diploma legal.
a. faixa A: espaço útil mínimo entre assentos maior que 73 cm (setenta e três centímetros);
b. faixa B: espaço útil mínimo entre assentos menor ou igual a 73 cm (setenta e três centímetros) e maior que 71 cm (setenta e um centímetros);
c. faixa C: espaço útil mínimo entre assentos menor ou igual a 71 cm (setenta e um centímetros) e maior que 69 cm (sessenta e nove centímetros);
d. faixa D: espaço útil mínimo entre assentos menor ou igual a 69 cm (sessenta e nove centímetros) e maior que 67 cm (sessenta e sete centímetros);
e. faixa E: espaço útil mínimo entre assentos menor ou igual a 67 cm (sessenta e sete centímetros).
O credenciamento direto de companhias aéreas para a venda de passagens à Administração Pública não só proporciona mais agilidade e economia, como também respeita, com mais objetividade, os princípios do direito administrativo.
RESUMO: O presente trabalho pretende abordar a nova metodologia de aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública por meio do credenciamento de companhias aéreas. O estudo apresenta, ainda, o histórico das principais metodologias de aquisição de passagens aéreas, além dos entendimentos do TCU, AGU e MPOG sobre o assunto.
SUMÁRIO. Introdução. 1. As principais metodologias de aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública. 2. Histórico das alterações normativas e jurisprudenciais a respeito do tema. 3. A irracionalidade e a antieconomicidade do regime de pagamento de taxa de administração às agências de viagens. 4. O credenciamento direto das companhias aéreas: uma solução inevitável. 5. O entendimento do Tribunal de Contas da União, da Advocacia Geral da União e do Ministério do Planejamento.
INTRODUÇÃO
A quase totalidade dos órgãos e entidades da Adminstração Pública necessita da constante aquisição de passagens aéreas para os mais diversos fins. Por essa razão, há, inclusive precedentes do Tribunal de Contas da União no sentido de considerar a emissão de bilhetes aéreos como serviços continuados, à luz das especificadade do órgão ou entidade em questão. São as mais diversas finalidades que ensejam o acionamento desse tipo de serviço, como a participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação, o deslocamento de autoridade para reuniões e outros eventos institucionais fora da sede do órgão ou mesmo a realização de atividades técnicas e/ou finalísticas em sedes descentralizadas da mesma instituição.
Por essas razões, a discussão em torno da forma como a Administração adquire as passagens aéreas voltadas a essa finalidade é matéria de suma relevância para o cotidiano de gestores e demais agentes públicos. Recentes modificações no mercado em questão foram determinantes para o surgimento de interessante celeuma, especialmente, em torno da metodologia a ser adotada nas contratações que visam a suprir as necessidade da Administração em termo de serviços de transportes aéreos.
1. AS PRINCIPAIS METODOLOGIAS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Até bem pouco tempo, quase todos os órgãos e entidades que integram a Administração Pública costumavam firmar contratos com agências de viagens ou empresas de turismo para a intermediação dos serviços de emissão de bilhetes aéreos. Os preços cobrados por esses agentes privados eram os mesmos que as companhias aéreas (TAM, Gol, Azul, Avianca etc.) exigiam em seus sítios eletrônicos ou lojas oficiais.
A remuneração das agências de viagens se dava mediante as comissões a elas pagas pelas companhias aéreas sobre o valor do bilhete emitido. Nesse sentido, o critério de ajudicação nos certames licitatórios voltados à futura contratação das agências de vaigens costumava consistir no:
A) maior deSconto sobre a comissão paga à agência pela companhia AÉREA, QUE CORRESPONDIA A UM PERCENTUAL DO BILHETE CHEIO .
Para a Administração, tratava-se de medida, em tese, vantajosa, pois ela acabava se beneficando com o deságio sobre o valor do bilhete referente a esse desconto. Por outro lado, na prática, constatava-se a ausência de diligência das agências de viagens contratadas em buscar as melhores tarifas dos bilhetes, uma vez que sua comissão se dava sobre os respectivos valores.
Recentes alterações no mercado de passagens aéreas impuseram a imperiosa necessidade de adaptação à Administração Pública. É que as companhias aéras, a partir de 2013, deixaram de pagar às agências de viagens as comissões que, no final das contas, eram a sua remuneração na metodologia que os órgãos públicos costumavam adotar. Trata-se de medida que as companhias aéreas, a propósito, há muito adotavam no mercado privado.
Por isso, não restou outra alternativa, por ora, à Administração, nos casos em que pretendesse contratar agências de viagens para a emissão permanente de passagens, senão passar a remunerá-las mediante o:
B) PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (NORMALMENTE UM PERCENTUAL), COBRADA A MAIS, SOBRE O VALOR DO BILHETE EMITIDO.
Pesquisar passagem aérea promocional - Para conseguir uma passagem aérea barata ao planejar uma viagem em 2012, é preciso saber quais companhias aéreas oferecem passagem aérea para o destino escolhido.
Isto porque, em geral, as empresas aéreas locais oferecem melhores descontos e promoções em passagens aéreas para voos com destinos de sua bandeira. Ou seja, se você quiser comprar passagem aérea para Portugal é importante saber quais companhias aéreas são de origem portuguesa, como a TAP. Já para comprar passagem para a Alemanha. por exemplo, é recomendável consultar as tarifas da Lufthtansa.
Aerolineas Argentinas – A companhia aérea é uma boa opção para quem estiver pesquisando preços de passagens aéreas para Buenos Aires ou outros destinos na Argentina e América do Sul.
Aeroméxico – Para quem quer pesquisar preços de passagens aéreas para Cidade do México ou outros destinos na América Latina, vale consultar o site desta empresa.
Aerosur – A empresa aérea boliviana pode muitas vezes oferecer promoções em passagens aéreas para La Paz ou outros destinos na América do Sul.
Air Canadá – Para quem tiver interesse em visitar a Luíza que está no Canadá com passagens aéreas em promoção para Toronto, Vancouver ou Montreal, a dica é fazer uma pesquisa de passagem aérea no site da Air Canadá.
Air Caraibes – Uma opção de pesquisa de passagem aérea para o Caribe é a Air Caraibes.
Air China - Para quem planeja uma viagem para a Ásia deve pesquisar passagens aéreas para Pequim no site da Air China.
Air Europa – As passagens aéreas para Madri e outros destinos na Espanha podem ser atrativos com a Air Europa.
Air France – A companhia aérea pode ser interessante para quem busca passagem aérea barata para destinos na França.
Alitalia – Os turistas que pretendem viajar à Itália podem pesquisar passagens aéreas para Roma, Milão, etc. no site da Alitalia.
American Airlines – Umas das maiores companhias dos EUA oferece promoções em passagens aéreas para Los Angeles, San Francisco, Dallas, Nova York, Boston, etc.
ANA – All Nippon Airways - Para quem deseja descontos e promoções em passagens aéreas para o Japão.
Avianca – Pesquisar passsagens aéreas para Bogotá ou outros destinos na Colômbia.
British Airways – Para comprar passagem aérea para o Reino Unido aproveitando descontos e promoções.
Para comprar passagem aérea para Fortaleza, passagem aérea para Natal, passagem aérea para o Rio de Janeiro, Aracaju, Macéio ou outros destinos nacionais consulte os sites das empresas TAM Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas, Webjet, Azul Linhas Aéreas ou da Avianca Brasil.
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