Voo do Rio de Janeiro para Amsterdã era um dos anunciados na promoção - PAUL O'DRISCOLL / BLOOMBERG NEWS / 7-10-2013
RIO - Uma promoção relâmpago anunciada na internet na segunda-feira (1º de dezembro) pela KLM e alguns agentes de viagem parceiros ainda causa muita confusão. A aérea e os sites anunciavam voos de ida e volta do Rio para diversas capitais europeias, como Amsterdã, Madri, Paris, Milão, Londres e Lisboa por apenas R$ 332,81 fora impostos e taxas.
O anúncio, feito por volta das 13h, gerou grande mobilização nas redes sociais, causando lentidão nos sites de diversas parceiras, entre elas a Submarino Viagens e a Decolar.com. Pouco depois das 17h, a promoção foi retirada do ar, sob alegação de erro. Alguns consumidores, contudo, conseguiram não só receber a confirmação da reserva, como a própria emissão eletrônica da passagem, o que confirma o fechamento do negócio.
Foi o que aconteceu com uma consumidora do Rio de Janeiro. Por volta das 17h, o namorado recebeu as duas passagens eletrônicas para Amsterdã, no valor total de R$ 1.178, dos quais R$ 666 eram relativos às passagens, R$ 438 a imposto e taxas e R$ 74 a encargos. A dúvida agora, segundo ela, é se a compra feita com cartão Mastercard será reembolsado. Para efeito de comparação, na segunda-feira, a Avianca oferece rotas semelhantes por R$ 2.278,8 e a Alitália, por R$ 2.365,53.
A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Cláudia Almeida diz que a emissão eletrônica do bilhete confirma juridicamente a venda, mas a questão tem outros pontos que devem ser observados. Um, segundo ela, é que a responsabilidade do reembolso não se limita apenas a KLM, mas envolve também as agências pela chamada responsabilidade solidária.
– O juiz também pode considerar que, pelo fato de a promoção ter ficado por mais de duas horas na internet, em horário comercial, e não de madrugada, isso pode caracterizar omissão da aérea em corrigir um eventual erro – diz a advogada do Idec.
Procurada, a KLM informou que ainda está apurando o ocorrido e que divulgaria uma nota oficial até o final da tarde desta terça-feira. Submarino Viagens e Decolar.com ainda não responderam.
A DECO acusou esta segunda-feira as agências deviagens de venda online eDreams e Rumbo de publicitarem nos sites preços de voos mais baratos «em regra» do que os efetivamente cobrados aos clientes.
A conclusão resulta de uma análise da associação de defesa do consumidor aos sítios na internet de quatro agências de viagem de venda online - Rumbo, eDreams, Logitravel e netviagens - e de cinco companhias aéreaslow cost [de baixo custo]- Ryanair, easyJet, Transavia, Vueling e Condor -, as empresas com mais reclamações à DECO por causa do transporte aéreo.
O objeto do estudo era averiguar a transparência de preços e a informação disponibilizada nos sítios na internet quanto aos direitos dos passageiros.
Através da compra simulada de «dezenas» de viagens, com e sem bagagem e seguro, só de ida e de ida e volta, entre outros exemplos, a associação encontrou, especialmente no que toca aos preços, «muitas irregularidades», segundo a jurista da Deco, Carla Varela.
«Os preços que a Rumbo e a eDreams anunciam são sempre mais baratos do que os efetivamente cobrados», contou, explicando que no final da operação de compra é que estas agências dão a conhecer a cobrança de comissões de serviço, de gestão ou de reserva.
Em algumas simulações em agências de viagens, os técnicos da Deco depararam-se com preços mais baratos do que os anunciados pela própria transportadora aérea, um valor que a associação diz que se «vem a verificar não ser verdade».
A lei nacional obriga a que o preço anunciado inclua todos os encargos: «Denunciamos esta irregularidade nos preços à entidade responsável pela aviação civil [o INAC, atualmente denominado ANAC], ao Turismo de Portugal, ao Governo e à ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], que é a entidade competente em matéria de fiscalização de preços», contou Carla Varela.
Mas a análise da Deco debruçou-se também sobre a informação prestada aos passageiros sobre os seus direitos que, apesar de o regulamento comunitário não tornar obrigatória, é «fundamental» para proteger os consumidores, na opinião da associação.
«No estudo, houve uma grande maioria que nem sequer tinha qualquer tipo de informação sobre os direitos dos passageiros e os sites que tinham alguma informação apresentavam-na de forma muito incompleta», informou.
A Deco também fez uma análise à transportadora aérea TAP, apesar não ser uma companhia low cost. com o objetivo de poder comparar uma companhia regular com as de baixo custo.
«Concluímos que a TAP é a companhia aérea que contém mais informação [no site] em relação aos direitos, além de também não apresentar irregularidades em termos de transparência de preços», concluiu.
“Preços incríveis!”, “Pague com cartão de crédito em até 12 vezes!” e outras ofertas que costumam estampar comerciais de lojas de departamento viraram estratégia de venda para Alexandre Amaral, piloto de helicóptero.
Voltado para o consumidor econômico em um mercado de luxo, Amaral criou um site de voos compartilhados de helicóptero, com reserva on-line e funcionamento semelhante aos sites Groupon ou Peixe Urbano. É o VoeJunto.com.
Em parceria com as principais empresas de táxi aéreo de São Paulo, ele reuniu em um site único serviços que eram oferecidos pelas empresas de forma individual. Na página, são listados voos que custam, no total, de R$ 2.000 a R$ 10 mil a hora.
“A partir do segundo passageiro, o voo é marcado e, se entrar um novo, vamos dividindo [o custo] até chegar à capacidade da aeronave”, afirma.
No verão, os principais destinos são as praias do litoral norte, como Juqueí, Camburi e Ilhabela, conhecidas pelo trânsito intenso nos fins de semana e feriados.
O empresário Luciano Villano, 39, que utiliza “de vez em quando” o recurso, recomenda o serviço “para quem está com horário apertado”.
“Compartilhando, o preço fica mais razoável. Claro que não é o mesmo que carro, mas não é inacessível”, diz.
Villano diz que o modelo de helicóptero que mais usa é o Esquilo, de cinco assentos, cuja hora de voo custa em torno de R$ 7.000.
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