Com o aumento da circulação de passageiros nos aeroportos brasileiros a partir desta quinta-feira (12), devido ao carnaval, os viajantes devem fazer valer os seus direitos no caso de possíveis transtornos na hora do embarque ou desembarque, como atraso nos voos, overbooking, perda de bagagem, mudança de assentos, pedidos de indenização e outras questões.
Somente nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE), a Secretaria de Aviação Civil (SAC) estima uma circulação de 5,3 milhões de pessoas entre os dias 12 e 23 de fevereiro, período que compreende a Operação Carnaval definida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).
Com tanta gente voando, o passageiro deve ficar atento. No caso de sentir-se prejudicado ou ter seus direitos desrespeitados, ele deve dirigir-se primeiramente à empresa aérea, para reivindicar seus direitos como consumidor.
Se as tentativas de solução na empresa não apresentarem resultado, dirija-se aos órgãos de defesa do consumidor competentes e/ou ao Poder Judiciário e exija seus direitos. Nesse caso, é preciso guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.
A reclamação também deve ser registrada na Anac, que analisará o fato e, se for o caso, poderá aplicar sanção administrativa à companhia.
“Em épocas de alta temporada, a Anac sempre reforça sua atuação para assegurar que as companhias prestem o serviço adequado, em conformidade com as normas e regulamentos da Agência, em especial a Resolução 141/2010, que prevê a prestação de assistência aos passageiros”, afirmou Marcelo Guaranys, diretor-presidente da ANAC.
“O usuário deve ficar atento ao contrato de transporte firmado com a empresa aérea no momento da compra do bilhete e aos seus direitos de comunicação, alimentação e acomodação adequada garantidos pela norma quando ocorrerem atrasos e cancelamentos”, esclareceu.
No caso do consumidor se sentir prejudicado deve tomar os seguintes procedimentos:
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O ano passado foi o mais seguro na história da aviação comercial em algumas medições, apesar de dois acidentes de grande destaque envolvendo aeronaves da Malaysia Airlines . nos quais centenas de pessoas morreram, disse um importante órgão da indústria nesta segunda-feira.
Apesar de mais pessoas terem morrido em acidentes aéreos em 2014 do que na média dos últimos anos, o número de acidentes fatais, comparado com o número total de voos, teve um mínima recorde. de acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).
"Enquanto a segurança da aviação estava nas manchetes em 2014, os dados mostram que os voos continuam a melhorar a performance de segurança", disse Tony Tyler, diretor-geral e presidente-executivo da Iata, em nota.
A Iata, que representa cerca de 250 empresas aéreas, disse em um relatório anual de segurança que houve 12 acidentes fatais em 2014, com 641 mortes, contra 19 acidentes fatais, com 517 mortes por ano em um período de cinco anos entre 2009 e 2013.
As estatísticas de 2014 da Iata não incluíram o desaparecimento do voo MH17 da Malaysia Airlines, que foi derrubado por um míssil na Ucrânia em junho do último ano, que não foi classificado como acidente. Todas as 298 pessoas a bordo morreram.
"Para o público uma tragédia aérea é uma tragédia aérea, independentemente de como é classificada", disse Tyler. "Em 2014 nós vimos uma redução no número de acidentes fatais - e isto seria verdade mesmo se incluíssemos o MH17 no total", completou.
O outro acidente bastante conhecido de 2014, o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines, que saia de Kuala Lumpur para Pequim em 8 de março de 2014 com 239 passageiros e tripulação, se tornou um dos maiores mistérios na história da aviação.
Uma busca extensiva no sul do oceano índico, onde dados de satélites mostraram que o Boeing 777-200ER foi parar após divergir do plano de voo original, não encontrou nenhum sinal da aeronave. Um relatório investigativo divulgado no domingo (8) não revelou nada novo.
A Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), órgão das Nações Unidas que regula a aviação global, propôs após o voo MH370 que aeronaves comerciais reportassem suas posições a cada 15 minutos, no lugar da regra atual, na qual as posições são reportadas a cada 30 a 40 minutos.
Tyler disse a repórteres em Hong Kong que tal sistema seria implantado até novembro de 2016. As companhias aéreas adiaram a primeira data proposta pela ICAO, que seria até dezembro de 2015.
"No momento não existe tecnologia que possa rastrear aeronaves em qualquer lugar do mundo o tempo todo. estas coisas não acontecem rápido", disse Tyler.
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Mariana Jungmann e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: José Romildo
O novo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (1º) que o Brasil deve aproveitar as oportunidades que estão surgindo com o crescimento da demanda por viagens de avião. “O governo deve estar à frente disso”, disse. Pouco antes de ser empossado, Padilha disse que 70% das viagens interestaduais hoje são feitas de avião, movimento que inverteu a realidade de dez anos atrás, que dava prioridade às viagens de ônibus.
"Temos de nos dar conta de que é uma oportunidade para as empresas do setor: o governo deve ser o indutor desse processo", disse. Padilha disse ainda que já se inteirou de detalhes da pasta com o ex-ministro Moreira Franco.
Sobre os preços das tarifas aéreas, o novo ministro disse que essa é "uma questão de mercado", mas que a "presidente Dilma já sinalizou que pode subvencionar a aviação regional".
Questionado sobre o relacionamento de seu partido, o PMDB, com o governo, Padilha disse que a relação está "ótima". Ele minimizou a disputa com o PT pela presidência da Câmara dos Deputados. "A disputa entre os partidos é perfeitamente compreensível sem que isso tenha qualquer efeito sobre a base de sustentação", disse. "A disputa é legítima, mas, encerrada, vamos honrar os nossos compromissos na base do governo", completou.
A procura consolidada por transporte doméstico registada pelas companhias integrantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) – AVIANCA, AZUL, GOL e TAM – subiu 9,2% em Janeiro deste ano, comparativamente com igual período do ano passado, revela um comunicado da instituição que destaca que a oferta foi ampliada pelo quinto mês consecutivo para atender ao aumento da procura e avançou 4,1%.
Como resultado dessa expansão equilibrada, o fator de aproveitamento dos voos no mês foi de 84,6%, quase quatro pontos percentuais acima de Janeiro de 2014. O desempenho é um recorde histórico para o mês e comparável aos índices registados durante a alta temporada do mercado norte-americano, referência na aviação mundial.
“Os números que vemos agora são a continuidade do que já se verificava no último trimestre de 2014. As companhias ampliaram os seus esforços de vendas no período e os consumidores responderam positivamente. Parte das reservas que já estavam feitas foram para os voos realizados agora em Janeiro, reforçando os resultados de um mês tradicionalmente forte”, conta o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz. “Os números, em especial o fator de aproveitamento, atestam a importância atingida pela aviação na matriz nacional de transporte e mostram o nível de eficiência que as empresas têm imprimido às suas operações”, assinala Sanovicz. “Mas não perdemos de vista que no cenário económico atual, passada a alta temporada, os próximos meses nos reservam um desafio para manter bons níveis de atividade”, ressalva.
O número total de passageiros transportados nos voos domésticos ficou próximo de 9,7 milhões, em alta de 12,5% sobre Janeiro de 2014. Hipóteses para esse desempenho seriam uma possível transferência de viagens de lazer que deveriam ter acontecido no meio do ano passado e que podem ter sido reprogramadas pelo receio de aeroportos cheios durante a Copa do Mundo, além da valorização do dólar norte-americano face ao real brasileiro, o que pode ter estimulado mais viagens internas.
GOL lidera mercado doméstico com mais de 38% de quota
Em termos de participação no mercado doméstico, em Janeiro passado a GOL figurou como líder pelo segundo mês consecutivo, com 38,43% da quota de mercado. A TAM, por sua vez, capturou uma parcela de 37,02% da demanda. A AZUL teve 16,45% de participação, seguida da AVIANCA, com 8,10%.
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