A greve parcial dos controladores aéreos desta quinta-feira está a gerar perturbações nos aeroportos de Lisboa e Porto, com alguns atrasos e cancelamentos de voos. Apesar de a paralisação dos trabalhadores da NAV, a empresa pública que gere o tráfego aéreo, ser parcial (das 7h às 9h e das 14h às 16h), os impactos vão fazer-se sentir até mais tarde.
Ao início da manhã, havia indicação do cancelamento de 15 voos para cidades europeias a partir do aeroporto de Lisboa e de outros 12 com destino à capital, segundo o site da ANA, a gestora dos aeroportos nacionais. Por volta das 8h, as informações apontavam para atrasos em 40 voos, com maior incidência nos períodos de paralisação efectiva dos trabalhadores da NAV. Os tempos de espera variam muito, havendo ligações com atrasos inferiores a uma hora e outras em que a demora prevista chega a duas horas ou ultrapassa esse período.
No aeroporto do Porto, não se registam voos cancelados, havendo apenas atrasos nas ligações, tanto nas partidas como nas chegadas. Também aqui a demora varia muito de voo para voo. Os atrasos são mais os atrasos nas partidas (16 previstos) do que nas chegadas (nove). Nos aeroportos dos Açores, também geridos pela ANA, não há registo nem de atrasos nem de cancelamentos.
A paralisação. que é coordenada pela Federação Europeia dos Sindicatos de Controladores de Tráfego Aéreo e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes, faz parte de uma acção conjunta dos controladores europeus contra os termos da reformulação do chamado “Céu Único Europeu”.
Em causa está um pacote legislativo a nível comunitário que os trabalhadores da NAV dizem vir fragmentar os actuais prestadores nacionais de serviços de navegação e impor reduções de custos no sistema. Num comunicado publicado na última sexta-feira, o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo dizia que o projecto conduz à “degradação das empresas [de navegação aérea], a uma inexorável degradação das condições de segurança e qualidade do serviço prestado”.
A greve desta quarta-feira levou a TAP a reprogramar voos, o que não impediu que se prevejam atrasos nos voos da companhia portuguesa. Garantida está a realização de toda a operação doméstica, incluindo Madeira e Açores, fez saber num comunicado a transportadora aérea.
Na quinta-feira é a vez de os restantes trabalhadores da NAV fazerem greve, com uma paralisação entre as 13h e as 15h, não se antevendo perturbações nos voos para este dia.
Muito se tem falado sobre atrasos e cancelamentos de voos e, por arrasto, sobre os direitos dos passageiros do transporte aéreo. especialmente após os problemas de crescimento que reconhecidamente a TAP viveu no início do verão.
Na minha experiência, a TAP 
continua a ser das melhores companhias que conheço e uma das que, em caso de adversidade, melhor tenta informar os passageiros dos seus direitos (por exemplo, num recente voo dentro da Europa, atrasado mais de quatro horas, estavam bem visíveis no balcão de embarque fotocópias com um resumo dos direitos dos passageiros).
Mas, apesar de a própria Comissão Europeia ter lançado este ano uma campanha informativa com este propósito, não admira que muitos viajantes desconheçam os seus direitos no caso de atrasos, recusa de embarque ou cancelamento de voos por razões imputáveis à companhia aérea. Porque a verdade é que nem todas as transportadoras informam claramente os passageiros sobre os seus direitos.
O objetivo deste “guia prático” é ajudar a esclarecer.
Nota que estas regras protegem-te em caso de atraso, cancelamento ou overbooking apenas se:
Em primeiro lugar, é dever da companhia aérea informar os passageiros sobre os seus direitos e o motivo subjacente à recusa de embarque (nomeadamente por motivos de overbooking ), cancelamentos ou atrasos longos.
Em segundo lugar, genericamente, a companhia aérea deverá providenciar transporte para o destino final do passageiro utilizando meios alternativos comparáveis ou, quando aplicável e solicitado, proceder ao reembolso do bilhete e assegurar transporte gratuito para o ponto de partida inicial.
Consoante o atraso do voo, os passageiros podem ter também direito a bebidas, refeições e chamadas telefónicas gratuitas, bem como, se necessário, a alojamento e transporte entre o aeroporto e o hotel.
Vejamos então as diferentes situações de overbooking. atrasos e cancelamentos de voos.
O overbooking faz parte da lógica de formação de preços da companhia e é, por assim dizer, a moeda de troca pelas facilidades de remarcação do bilhete em caso de “no show ” (termo usado quando um passageiro não comparece num voo).
Estatisticamente, as transportadoras sabem, em cada rota, dia e horário, qual o número previsível de no shows e, por isso, vendem mais bilhetes que os lugares disponíveis na aeronave para limitar as perdas (de outra forma, ficariam com lugares vazios e assumiam os prejuízos, ou aumentariam o preço médio dos bilhetes para compensar).
Não me aconteceu muitas vezes mas, no ano passado, num voo entre o Rio de Janeiro e Paris, a Air France estava numa bola de neve de overbooking e procurava voluntários para não embarcar, oferecendo uma compensação monetária muito abaixo da tabela. Por essa razão – uma questão de princípios -, não me ofereci para ficar um dia extra no Brasil e embarquei normalmente. Houve voluntários suficientes que aceitaram as condições mas, caso a Air France não conseguisse o número necessário, acredito que pagaria as indemnizações legalmente previstas. a saber:
Entre aeroportos no interior da UE
Entre um aeroporto no interior da UE e um aeroporto fora da UE
(Nota que, se a companhia aérea propuser um voo alternativo equivalente, a indemnização pode ser reduzida em 50 %)
Quando te for recusado o embarque num voo, a companhia aérea é obrigada a procurar voluntários que cedam as suas reservas a troco de benefícios (como fez a Air France no caso que relatei). Idealmente, a transportadora deveria oferecer aos voluntários a opção entre o re-embolso do bilhete e o re-encaminhamento. sendo esta última a opção mais aceitável na maioria das situações, porque o passageiro quer quase sempre voar para o destino final.
Sempre que optes pelo re-encaminhamento num voo posterior, a companhia aérea deve, na medida do necessário e razoável, proporcionar também a referida assistência (refeições, acesso a um telefone, estadia em hotel e transportes entre o aeroporto e o hotel ).
Casos há, no entanto, em que não aparecem voluntários em número suficiente e, por isso, poderás ver o teu embarque recusado contra a tua vontade. Nesse caso, os teus direitos são os mesmos dos voluntários e as indemnizações previstas são as referidas acima.
Os cancelamentos acontecem. Como passageiro, nem sempre os cancelamentos parecem fazer sentido (uma vez, em Ulan Bator, a China Airlines cancelou-me um voo rumo a Pequim alegando fortes ventos laterais traseiros em Ulan Bator; na verdade, não havia a mais leve brisa na capital da Mongólia, pelo que a alegação tinha mais a ver com fatores economicistas do que com o “vento”, até porque a China Airlines adiava esse mesmo voo duas ou três vezes por semana), mas a verdade é que os cancelamentos existem e muitos deles são perfeitamente legítimos e compreensivos.
No caso de te deparares com um voo cancelado, a transportadora aérea deverá oferecer-se para:
Terás ainda direito a uma indemnização idêntica às oferecidas em caso de overbooking . exceto se se verificar qualquer uma destas condições:
Já no caso dos atrasos longos, o passageiro tem direito a receber assistência por parte da companhia aérea (chamada telefónica, bebidas, refeição, alojamento e transporte para o hotel se necessário) apenas se o atraso for igual ou superior a:
Se o voo tiver um atraso igual ou superior a cinco horas, o passageiro deve também ter a opção de receber o re-embolso do bilhete e ser transportado de volta ao local de partida original. É importante saberes que, em qualquer situação, caso aceites o re-embolso, a companhia aérea deixa de ser responsável pelo teu transporte e por qualquer tipo de assistência adicional .
Por fim, se chegares ao destino final com um atraso de três ou mais horas, podes ter direito a uma indemnização idêntica à oferecida quando o voo é cancelado, a menos que a companhia aérea consiga provar que o atraso foi causado pelas tais “circunstâncias extraordinárias” (vê abaixo).
Diz a legislação em vigor que, “no âmbito do quadro legal de indemnização aos passageiros por cancelamento de voo, as transportadoras podem invocar circunstâncias excecionais quando um voo é cancelado”, sendo citados cinco exemplos de “circunstâncias extraordinárias” em que as transportadoras não estão obrigadas a indemnizar o passageiro:
Por outras palavras, se um voo estiver consideravelmente atrasado ou for cancelado por motivo de greve, a transportadora não é obrigada a indemnizar os passageiros. Seja como for, havendo um pré-aviso de greve, sugiro que mudes a data do voo – coisa que companhias como a TAP costumam permitir sem custos adicionais.
Se o teu voo foi cancelado, sofreu um atraso considerável ou foi-te recusado o embarque por motivos de overbooking e a companhia aérea não cumprir com as suas obrigações, podes (e deves) reclamar.
Se ainda tiveres dúvidas sobre os direitos dos passageiros aéreos, podes ler um esclarecedor resumo disponível no site da União Europeia (uma das páginas que consultei para fazer este post ). Depois, é só preencher o formulário de reclamação (pdf) e enviá-lo à companhia aérea (guarda uma cópia ).
Se a companhia não responder ou não ficares satisfeito com a resposta, diz a União Europeia que podes apresentar queixa à agência de aviação nacional [ver lista de contactos (pdf)] do país da UE onde ocorreu o incidente. Caso o problema tenha acontecido fora da UE (mas envolveu uma companhia aérea europeia), podes apresentar queixa à entidade do país da UE para onde ias viajar.
E pronto, é isso. Espero que este post sirva para ajudar a melhor entender os direitos dos passageiros aéreos. Entretanto, passa os olhos por um texto intitulado Como comprar voos baratos em 7 passos – com toda a certeza vai-te ser muito útil. Qualquer dúvida, estou ao teu dispor. E, se estás a pensar viajar, sugiro que procures voos na Logitravel .
Uma última sugestão : Aproveita e descarrega a aplicação da União Europeia sobre os direitos dos passageiros (disponível para iOS, Android, Windows Phone e Blackberry) – será muito prático para consultares os teus direitos da próxima vez que ficares retido num aeroporto.
Nota. Tudo fiz para que a informação sobre os direitos dos passageiros aqui apresentada estivesse 100% correta, mas posso em algum momento ter interpretado mal as fontes que consultei. Se encontrares alguma incorreção neste texto, por favor avisa-me para que o possa corrigir.
2015/02/26 
Notícias
Um novo voo directo vai ligar Recife, no Brasil, a Cabo Verde a partir de Junho próximo, indo a Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) utilizar um Boeing 737-800, com capacidade para 174 passageiros, nessa rota, noticiou a imprensa brasileira.
A ligação entre Recife, capital do estado de Pernambuco e a cidade de Praia, capital de Cabo Verde, levará cerca de três horas e 20 minutos e este novo voo internacional servirá também como ligação imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amesterdão (Holanda).
O voo será semanal, sendo que com esta nova ligação a capital pernambucana passa a contar com seis voos directos para destinos internacionais – Lisboa, Miami, Cidade do Panamá, Frankfurt e Buenos Aires.
A companhia aérea de bandeira a Transportes Aéreos de Cabo Verde já voa para Fortaleza, capital do estado do Ceará, igualmente no nordeste do Brasil. (Macauhub/CV)
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Pelo menos quatro voos com origem em Paris e que estavam marcados para chegar a Lisboa e ao Porto foram cancelados nesta terça-feira, num dia em que os controladores aéreos de França estão em greve.
De acordo com o site da Ana Aeroportos, três dos voos cancelados tinham como destino Lisboa e um outro deveria chegar ao Porto. Entre os cancelados, dois voos eram da TAP, um dos quais estava programado para chegar ao Porto às 11h35 e o outro deveria pousar em Lisboa às 19h25. Os outros dois voos cancelados tinham como destino Lisboa, um deles da companhia aérea Aigle Azur e com previsão de chegada às 17h10, e o outro da Vueling, marcado para as 19h05. A TAP informou na segunda-feira ter cancelado dois voos programados para hoje e com destino a Paris, um a partir de Lisboa e outro a partir do Porto, bem como os respectivos regressos.
Em declarações à agência Lusa, André Serpa Soares, do gabinete de comunicação da companhia aérea, disse que "a Direcção-Geral de Aeronáutica francesa (DGAC, no original) pediu aos operadores aéreos, entre os quais a TAP, a redução de 20% da sua operação programada para amanhã [terça-feira]". Os passageiros que tinham reservas para estes voos serão reencaminhados para os voos seguintes da TAP, afirmou o mesmo responsável, acrescentando que a companhia está a proceder "à alteração de equipamentos para aumentar a capacidade de lugares de forma a acomodar todos os passageiros que são afectados por estes cancelamentos".
Em comunicado, a DGAC anunciou ter pedido às companhias aéreas reduções de 20% dos voos a partir dos aeroportos de Lyon, Marselha, Toulouse e Bordéus, bem como igual redução em direcção ao sul de França, Espanha, Portugal, Marrocos, Tunísia e Argélia a partir de Paris.
"Outras informações seguir-se-ão para o dia de quarta-feira, 25 de Junho", acrescentou aquela autoridade em relação à anunciada greve, que se prolongará até ao próximo domingo.
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