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Por: Marcela Mattos, de Brasília 26/02/2015 às 12:44 - Atualizado em 26/02/2015 às 12:48
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante sessão onde faz a leitura do ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, no plenário da Casa, em Brasília - 05/02/2015 (Pedro Ladeira/Folhapress)
Com medo de acabar rotulado como artífice de uma nova farra com dinheiro público, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu impor regras para a concessão de passagens aéreas para mulheres dos deputados viajarem a Brasília. Segundo ele, a medida não valerá para "namorados" e deve seguir o protocolo de liberação do passaporte diplomático. "Tem de ser como o Itamaraty aceita, registrado em cartório. Não tem esse negócio de namorada, não vai ter troca a cada dia. Não existe isso", disse.
A liberação das passagens para mulheres e maridos de parlamentares ocorreu nesta quarta-feira durante reunião da Mesa Diretora da Câmara. Essa foi uma reivindicação feita diretamente a Eduardo Cunha ainda quando era candidato à presidência da Casa pelas mulheres dos deputados. Atualmente, apenas deputados e assessores têm direito a viajar com as passagens custeadas pela cota parlamentar, que pode chegar a 44.941 reais mensais para o estado mais distante de Brasília - os valores são calculados conforme a distância entre a base do parlamentar e a capital federal. Os cônjuges somente vão poder viajar utilizando verba pública no trajeto entre o estado onde moram e Brasília.
Cunha afirmou que essa medida era permitida até 2009, quando não havia restrições para o direcionamento das passagens, que chegavam a ser pagas "até para cabo eleitoral". "Era o livre exercício da cota. No entanto, cortou-se tudo, inclusive para esposas e família. A gente está entendendo agora que o tudo foi exagerado. Retornamos apenas o destino estado-Brasília, sem novos gostos. Não vejo problema algum", disse.
"Tem parlamentar que mora em estado no qual a passagem semanal, se for trazer a mulher, não tem como pagar. Tem parlamentar idoso que precisa [da companheira] até como acompanhante para a locomoção", continuou Cunha. Para ele, o custeio dos bilhetes para os cônjuges serão "casos extremos": "Eu garanto que 80% dos parlamentares não vão usar. Eu mesmo não vou. Mas estamos dando a possibilidade para quem quiser usar, use em um critério rigoroso".
Na reunião da cúpula da Câmara, também foi autorizado o reajuste da cota parlamentar, da verba de gabinete - responsável por arcar com os gastos do escritório dos deputados - e do auxílio-moradia. A Casa promete cortar verbas de outras áreas para que a medida não acarrete impactos no orçamento.
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