Roteiro definido e passagens já adquiridas! Para quem deseja sair do Brasil em busca de destinos na Argentina/Chile, o mais prático é viajar pelas Aerolineas Argentinas -AA. Muitos dizem que a estala argentina tem vários problemas com relação a atrasos e mudanças de vôos. Mas, pelo que ouvi de colegas que viajaram recentemente, ela é uma ótima empresa.
Bilhetaço emitido eletronicamente pelas Aerolineas Argentinas - AA. Até agora, tudo certo com a empresa. esperamos que continue assim, hehe
Cuidado com os excessos de bagagem: procure sempre informações sobre carga máxima por passageiro. Para viagens na Argentina/Brasil, a AA tem cota máxima de uns 20 Kg, o que é bem pouco para destinos ou roteiros longos (mais de sete dias). No nosso caso, ficaremos por volta de 14 dias em trânsito, e vai exigir um volume extra, especialmente para a volta, quando os presentes e material adquirido acabam excedendo qualquer mochilinha de 50L.
Rio - Seis em cada dez passagens aéreas domésticas vendidas no primeiro semestre de 2014 no Brasil custaram menos de R$ 300. A constatação é do Relatório de Tarifas Aéreas Domésticas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O relatório da Anac mostra, ainda, que 14,5% dos assentos foram ocupados por pessoas que pagaram valores inferiores a R$ 100, e 0,54% das passagens foram vendidas por mais de R$ 1.500.
Lúcio Lambranho e Edson Sardinha *
Lembra da reação do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao ver a lista dos deputados federais que usaram a cota de passagens para voos internacionais. no último dia 22? “Leviana e grosseira mentira”, bradou Ciro no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho ”, ditou em seguida, para os jornalistas.
O Congresso em Foco reuniu informações para comprovar o que publicou. Como informamos, de acordo com os registros da empresa aérea, a Câmara dos Deputados pagou quatro voos internacionais para a passageira Maria José Gomes, mãe do ex-governador cearense e do atual (Cid Gomes, irmão de Ciro). Os dois primeiros tiveram emissão em dezembro de 2007; os outros dois, em abril de 2008.
Agora, mais detalhes sobre os bilhetes emitidos no ano passado, segundo os registros da TAM sobre as passagens pagas pela Câmara em 2008. De acordo com o o cartão de embarque 95723453087776, Maria José Gomes viajou de São Paulo a Nova York no dia 18 de maio, às 8h45, no voo JJ 8082. E voltou no dia 25 do mesmo mês, às 19h40, no voo JJ 8081. A passagem, de acordo com o bilhete (clique aqui para vê-lo ampliado), custou US$ 7,6 mil. Precisamente R$ 12.682,12, segundo o câmbio da época.
Ressaltamos que os nomes de Ciro e de sua mãe apareceram exclusivamente na lista dos parlamentares que usaram a cota para passagens internacionais, e não haviam sido destacados em nenhuma matéria deste site até a explosão verbal do deputado, três semanas atrás.
A assessoria de Ciro mantém a versão de que os dois voos de dezembro de 2007 não ocorreram, até porque, insiste o gabinete do deputado, ela à época não tinha visto de entrada para os Estados Unidos. Em nenhum momento, o Congresso em Foco afirmou que essa viagem foi feita. Informou que a passagem foi paga pela Câmara.
“A TAM pode ter feito confusão”
Quase um mês depois de Ciro dizer que a lista não passava de “grosseira mentira”, a assessoria do deputado alega que deve ter ocorrido um erro da TAM. O gabinete informa que o irmão mais velho do parlamentar, Lúcio Gomes, tem cobrado insistentemente da companhia aérea uma explicação, e já estaria estudando a possibilidade de acionar a empresa judicialmente para obter as informações. “A TAM pode ter feito uma confusão”, disse a assessoria de imprensa do deputado, reiterando outra coisa que Ciro já havia dito: sua cota jamais foi usada para pagar viagens de qualquer pessoa, a não ser dele mesmo.
Como temos informado, diversos especialistas em Direito ouvidos pelo Congresso em Foco contestam o entendimento, difundido por vários parlamentares, de que era legal a utilização da cota de passagens aéreas do Congresso para voos internacionais, assim como para viagens não relacionadas diretamente com o exercício do mandato. Explicam esses especialistas que, no serviço público, prevalece o princípio jurídico segundo o qual só pode ser feito aquilo que é previsto e expressamente autorizado, e nem a lei nem qualquer norma interna da Câmara ou do Senado jamais autorizou o uso da cota para viagens ao exterior, ou para atividades não relacionadas diretamente com o exercício do mandato parlamentar.
Procurada pelo Congresso em Foco. a TAM solicitou que as perguntas fossem encaminhadas por e-mail, o que foi feito às 12h54 da última quinta-feira, dia 14 de maio. Até a publicação desta matéria, não obtivemos manifestação da TAM sobre a nova versão de Ciro.
Há outra contradição nas explicações dadas por Ciro no dia 22. Em pronunciamento no plenário, disse ter devolvido à Câmara R$ 189 mil de créditos não utilizados de passagens aéreas (ver discurso abaixo). “Devolvi as sobras aos cofres públicos, R$ 189 mil dos exercícios de 2007 e 2008. Não ensino isso para ninguém, até porque quem não fez assim não fez nada errado”, afirmou.
Nem na Terceira Secretaria nem em qualquer outro setor competente da Casa consta qualquer devolução feita pelo deputado cearense. Nesse assunto, a assessoria de Ciro jogou a toalha. Admitiu que, de fato, ele não devolveu os recursos. Apenas “economizou” recursos públicos que deixaram de ser utilizados. Em outras palavras: Ciro ainda não usou, mas os créditos continuam disponíveis para ele.
A história, passo a passo
Desde 19 de abril o site está solicitando ao deputado Ciro Gomes, por e-mail, telefone e pessoalmente, explicações sobre o assunto. Ele não deu nenhum retorno antes da publicação da matéria, no dia 22.
No início da tarde do último dia 22 de abril, Ciro procurou a reportagem para expressar sua contrariedade com a inclusão de seu nome na lista e informar que enviaria uma nota de esclarecimento, como de fato ocorreu. No texto, dizia que a mãe não tinha feito dois dos quatro voos citados e que ela mesma havia pago os outros dois. Na nota, também elogiava o cuidado do site com a apuração jornalística (leia a íntegra da nota ).
Discurso no plenário
Naquela mesma tarde, enquanto sua assessoria enviava a nota acima ao site. Ciro elevava o tom dos ataques no plenário. Em tom de indignação, o deputado condenou a “leviana e grosseira mentira”, trocou a data dos voos citados pelo Congresso em Foco. e recebeu aplausos dos colegas após dizer que o povo brasileiro deveria aprender a respeitar o Congresso (veja a íntegra do pronunciamento dele ).
“Trata-se de leviana e grosseira mentira envolvendo o nome de minha mãe”, disse Ciro no plenário
Destempero no cafezinho
Logo depois de discursar, Ciro dirigiu-se ao cafezinho do plenário. A reportagem do site o seguiu para pedir mais detalhes sobre o uso da cota parlamentar de passagens. Aos berros, o deputado disse que queria saber quem era o “filho da puta” que havia envolvido o nome dele no caso.
“Só eu viajo com a cota, e agora me vejo jogado numa lista? Quem fez essa lista?” Uma repórter disse que o levantamento era do Ministério Público Federal, e o deputado gritou: “Ministério Público é o caralho. Pode escrever aí. Ciro diz: Ministério Público é o caralho” (leia mais ).
Atrás de Ciro
De lá pra cá, continuamos cobrando explicações do deputado, inclusive de público, para esclarecer o assunto (leia ). O Congresso em Foco não conseguiu mais falar diretamente com aquele que é um dos mais influentes membros do atual Congresso.
Hoje com 51 anos, Ciro teve em 2006 a maior votação proporcional para a Câmara em 2006, mais de 16% dos votos válidos do Ceará. Também foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador e ministro da Integração Nacional, no governo Lula, e da Fazenda, durante o governo Itamar Franco.
Procurada novamente na semana passada, a assessoria de Ciro informou que o deputado estava em missão oficial autorizada pela Câmara nos Estados Unidos.
Tudo se confirmou
Tratando de tema extremamente delicado e que envolve surpreendente número de parlamentares, o Congresso em Foco publicou farto e exclusivo material sobre o assunto e não encontrou, até o momento, nenhum elemento, fato ou prova de que tenha errado em qualquer uma das inúmeras matérias que colocou no ar sobre o assunto. Ao contrário. Outros veículos de comunicação acrescentaram detalhes novos que só reforçam a gravidade do caso, como as revelações feitas no último dia 24 pelo Jornal Nacional. da TV Globo, e pela Folha de S.Paulo sobre a atuação da agência de viagens Infinite, que admitiu negociar créditos da cota de passagens de deputados.
A Câmara abriu sindicância para investigar o caso das passagens. Tanto ela quanto o Senado alteraram a regulamentação da cota, restringindo o uso do benefício aos próprios deputados e a assessores previamente autorizados, num reconhecimento explícito de que os fatos relatados eram importantes, verídicos e que havia algo de errado na utilização de passagens no Legislativo federal. A mudança representa uma economia estimada em mais de R$ 25 milhões por ano para os cofres públicos.
Direito de manifestação
O Congresso em Foco ofereceu a todos os parlamentares citados nas matérias sobre a farra das passagens a possibilidade de manifestação antes da publicação de seus nomes. Durante mais de uma semana buscamos obsessivamente o retorno de e-mails e telefonemas dirigidos a quase 300 congressistas e a mais de uma centena de ex-parlamentares. Todas as explicações e respostas recebidas foram devidamente publicadas.
Reiteramos a todos os congressistas que estamos abertos para ouvir, e publicar, quaisquer esclarecimentos, explicações ou opiniões que queiram expressar sobre o assunto, seja por meio de entrevista ou de textos enviados à redação, que temos publicado na íntegra, tenha ela o tamanho que tiver, de maneira a evitar qualquer edição equivocada das palavras do autor. A atividade jornalística, como qualquer outra, está sujeita a erros. Não teremos nenhuma dificuldade em reconhecer nossos erros se eles forem demonstrados por quem quer que seja.
* Colaborou Sylvio Costa
As companhias aéreas que operam para a Venezuela suspenderam a venda de bilhetes na terça-feira, dia em que entraria em vigor uma alteração da cotação em bolívares do preço das viagens, mas cuja "base legal" não foi publicada.
"Incerteza: sector aéreo está paralisado. Não se publicou a aplicação Sicad-2 e quase todas as vendas estão encerradas até que se aclare a situação", anunciou o presidente da Associação de Linhas Aéreas da Venezuela (ALAV), Humberto Figuera, na sua conta no Twitter.
Segunda-feira passada, a ALAV contestou, em comunicado, a decisão do Governo venezuelano de alterar a cotação bolívar/dolar norte-americano para o preço das viagens, que entraria em vigor a 1 de julho, por considerar que esta implica um "aumento considerável" que "poderá produzir uma contracção no sector e uma diminuição na conectividade aérea do país".
"Não podemos criar falsas expetativas com relação ao custo, em bolívares, dos bilhetes aéreos, porque a referência cambial Sicad-2 (50 bolívares por cada dólar norte-americano) implica um aumento considerável com relação ao Sicad-1 (10 bolívares por cada dólar norte-americano)", sublinha o comunicado.
A Venezuela tem três cotações oficiais do dolár dos Estados Unidos da América (EUA), a primeira delas de 6,30 bolívares (bs) por cada dólar norte-americano, reservada para a importação de produtos essenciais. As outras duas dependem do valor variável de leilões do Sistema Complementar de Administração de Divisas - Sicad.
Até agora, a cotação usada para o pagamento de viagens e actividades relacionadas com o turismo era a do Sicad-1, que nas últimas semanas se manteve estável em dez bolívares por cada dólar norte-americano.
Segundo a ALAV, o Governo venezuelano solicitou às linhas aéreas internacionais as tabelas de preços em dólares, para fazer comparações sobre o custo por milha para diferentes destinos, com a intenção de sugerir uma diminuição do preço em divisas.
Entretanto, durante a noite de terça-feira (manhã desta quarta-feira em Lisboa), o ministro dos Transportes Aquático e Aéreo venezuelano, Luís Graterol, anunciou que foi alargado o prazo para a recepção das novas tabelas de bilhetes aéreos das companhias que viajam desde e para a Venezuela e que ainda não cumpriram com essa exigência.
Segundo a Agência Venezuelana de Notícias, depois de as linhas aéreas entregarem as tabelas de preços, o Instituto Nacional de Aviação Civil, irá aprová-las ou reprová-las e divulgará os preços, em dólares, para as distintas classes.
Na Venezuela, está em vigor desde 2003 um apertado sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção de moeda estrangeira no país e obriga as companhias aéreas a terem autorização para poderem repatriar os capitais gerados pelas operações.
O Governo da Venezuela deve atualmente 3,43 mil milhões de dólares (cerca de 2,52 mil milhões de euros) às companhias aéreas internacionais, por repatriação dos capitais e lucros correspondentes às vendas de bilhetes aéreos desde 2012, que tem sido dificultada pelas leis cambiais vigentes.
Estas dificuldades levaram a Air Canadá e a Alitalia a suspender recentemente os voos para Caracas, enquanto a American Airlines reduziu 80% das operações e a Lufthansa decidiu suspender a venda de novos bilhetes.
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