A partir de agora, a compra de passagens aéreas nacionais pelos órgãos da Administração Pública Federal (APF) será realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas, informou o Ministério do Planejamento (MP) nesta quinta-feira (12).
A iniciativa pode representar uma economia significativa com a compra direta de passagens aéreas pela Administração Pública de até 30% por ano se mantidos os patamares alcançados pelo projeto-piloto do MP realizado em 2014. A Instrução Normativa (IN) nº 3/2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“O objetivo desta Instrução Normativa é qualificar o gasto público e padronizar os procedimentos. Ano passado fizemos um piloto no Ministério, que comprovou uma redução de 30% no valor médio das passagens realizando a compra direta”, revelou Dyogo Oliveira, secretário-executivo do MP.
Os dados citados pelo secretário foram obtidos a partir da comparação do valor médio dos bilhetes emitidos pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) entre os meses de agosto e outubro de 2013 e 2014.
Somente no último ano, as despesas da Administração Pública Federal com transporte aéreo registradas no SCDP movimentaram R$ 483,6 milhões.
A Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) já implantaram o modelo no inicio deste ano.
Até 30 de abril, todos os demais órgãos passam a operar exclusivamente com o novo modelo de compra direta de passagem, com significativa melhoria da gestão, transparência e economia de recursos públicos.
O credenciamento das empresas aéreas foi realizado pela Central de Compras e Contratações do Governo Federal durante projeto-piloto no ministério.
Quatro empresas foram cadastradas: Gol, Tam, Avianca e Azul. O pagamento é feito de forma eletrônica, por intermédio de um cartão virtual utilizado especificamente para este fim. A medida visa facilitar o acompanhamento e evitar fraudes.
Em casos emergenciais, viagens para outros países e em trechos onde as companhias credenciadas não operam, o processo continuará sendo intermediado de forma complementar pelas agências de turismo. Após a publicação da IN, o governo federal realizará licitação para contratar uma empresa para atender toda a Administração Pública Federal.
Fluxo das compras
O fluxo do processo para a concessão de passagens também foi otimizado pela IN nº 3/2015 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).
A autorização para a emissão dos bilhetes foi simplificada para agilizar a compra e garantir um melhor preço. O procedimento administrativo prevê a autorização e solicitação de afastamento, seguida da pesquisa e reserva dos trechos e, por fim, da autorização de emissão da passagem e pagamento da diária.
A novidade é que, depois da pesquisa, os trechos escolhidos pelo servidor responsável ficam reservados por 72 horas para assegurar o menor valor.
Este benefício foi decorrente dos acordos corporativos firmados pela Central de Compras e Contratações com as companhias aéreas credenciadas em 2014.
A nova instrução também aumenta o rigor na aquisição dos bilhetes, tanto no processo de compra quanto na fiscalização dos contratos firmados.
A prйvia da inflaзгo oficial, medida pelo Нndice de Preзos ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,79% em dezembro deste ano. A taxa й superior аs observadas em novembro deste ano, 0,38% e em dezembro do ano passado, 0,75%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatнstica, o IPCA-15 acumula taxa de 6,46% em 12 meses, portanto abaixo do teto da meta de inflaзгo do governo federal (6,5%).
A alta da inflaзгo foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram inflaзгo de 1,59% em dezembro. Entre os itens que contribuнram para o aumento com os gastos de transporte, estгo as passagens aйreas, com inflaзгo de 42,42% e a gasolina com 2,15%.
Outro grupo de despesas que teve peso grande na prйvia da inflaзгo de dezembro foram os alimentos e bebidas, que tiveram alta de preзos de 0,94%. Nessa categoria, as principais pressхes inflacionбrias vieram das carnes com 4,02%, batata-inglesa, 27,2%, cebola, 9,83% e refeiзхes fora de casa com 1,37%.
Apenas o grupo de despesas comunicaзгo teve deflaзгo (queda de preзos), de 0,08% na prйvia de dezembro.
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